Subject of this procedure is the selection of the most advantageous proposal for the contracting, by waiver of bidding, of painting materials for the squadron, according to the conditions, quantities, and requirements established in this direct contracting notice and its annexes.
Description
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais para pintura do esquadrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
1.2.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse;
1.2.2. A entrega do material/serviço será realizada no 1° ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, com sede na Rua Comandante Ituriel, S/N – Bairro Fluminense (Base Aeronaval), em São Pedro da Aldeia – RJ;
1.2.3. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para entrega do material/serviço no local estabelecido no item anterior;
1.2.4. A empresa deverá apresentar na sua proposta o modelo do serviço prestado e deverá comprovar que possui autorização formal do fabricante ou detentor da tecnologia para comercializar, implantar, operar e/ou prestar serviços de comunicação via satélite, exigindo-se documentação comprobatória da condição de representante autorizado ou parceiro credenciado pelo fabricante/fornecedor da tecnologia objeto da contratação.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
1.5. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
Órgão: COMANDO DA MARINHA
Local: São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro
Modalidade: Dispensa
About This Opportunity
This is a supplies contract in the general supplies sector, with a focus on General Supplies. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 2,845. Proposals must be submitted before May 5, 2026.
Published through PNCP Rio de Janeiro, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for the supply of goods in the general supplies sector. Supply contracts typically require bidders to demonstrate product compliance with technical specifications, delivery capacity, and relevant certifications. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.