Tenders/ACQUISITION OF FOOD PRODUCTS (INDIVIDUAL JUICES), FROM FAMILY AGRICULTURE PRODUCERS, WITH POINT-TO-POINT DELIVERY, TO MEET THE NEEDS OF THE MUNICIPAL EDUCATION NETWORK, WITHIN THE SCOPE OF THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM – PNAE.

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ACQUISITION OF FOOD PRODUCTS (INDIVIDUAL JUICES), FROM FAMILY AGRICULTURE PRODUCERS, WITH POINT-TO-POINT DELIVERY, TO MEET THE NEEDS OF THE MUNICIPAL EDUCATION NETWORK, WITHIN THE SCOPE OF THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM – PNAE.

Auto-translated from Portuguese

Original title: - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SUCOS INDIVIDUAIS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Published: Jul 29, 2026

Updated: Jul 30, 2026

Source: brazil_pncp

About This Opportunity

This is a supplies contract in the agriculture and food security, urban development and housing and education and training sectors, with a focus on Municipal Services and Early Childhood. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 2.2 million. Proposals must be submitted before August 20, 2026.

Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for the supply of goods in the agriculture and food security sector. Supply contracts typically require bidders to demonstrate product compliance with technical specifications, delivery capacity, and relevant certifications. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

- AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (SUCOS INDIVIDUAIS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. - O Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura de Embu das Artes, é responsável pelo fornecimento das refeições diárias na Rede Municipal de Ensino, atendendo aos estudantes dos segmentos de Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vale ressaltar que a Rede ainda conta com o atendimento diferenciado de estudantes portadores de restrições alimentares onde são fornecidos alimentos específicos para portadores de problemas de saúde como: diabetes, intolerância à lactose, alergias diversas, colesterolemia, doença celíaca, fenilcetonúria, problemas gástricos, entre outras patologias, que recebem alimentação especifica conforme a necessidade e prescrição médica. O atendimento com alimentação escolar contribui para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais, durante o período letivo, reduzindo portanto, a evasão escolar. ¿ Considerando que os produtos solicitados nesta chamada pública fazem parte dos cardápios do município de Embu das Artes, e que as embalagens individuais, não necessitam de diluição, porcionamento ou manipulação, o que otimiza a utilização da mão de obra das escolas, trazendo praticidade e padronização dos porcionamentos, alem de possibilitar a oferta do mesmo em eventos esternos. ¿ Considerando que de acordo com a resolução nº04/2025 FNDE, os cardápios das creches devem ser totalmente isentos de açúcar, havendo nos demais cardápios a restrição do consumo do mesmo. ¿ Considerando que de acordo com a resolução nº04/2025 FNDE, os cardápios das creches ofertados para crianças menores de 3 anos devem ser totalmente isentos alimentos ultraprocessados. Faz-se necessaria a aquisição dos produtos aqui licitados. ***FICHA 367/2026 - ENS. MÉDIO Órgão contratante: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES Localização: Embu das Artes, São Paulo Unidade: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes Modalidade: Credenciamento Processo: 11020/2026 Número da compra: 7 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. Valor total estimado: R$ 2,231,094.46 Data de abertura de propostas: 28/07/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 20/08/2026 00:00

Data provenance

This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on July 29, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES has issued 59 procurement notices on BidsFactory, including 3 currently open and 28 awarded contracts. Activity concentrates in General Supplies & Services, Culture, Heritage & Tourism, and Education & Training. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via Brazil PNCP and PNCP São Paulo. Most recent publication: July 29, 2026.

Frequently asked questions about this tender

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.

When does this tender close?

The submission deadline is August 20, 2026. You have 21 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.

What type of contract is this?

This is a Supplies contract in the Agriculture & Food Security sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

What is the estimated budget?

The estimated contract value is R$2,231,094 - R$2,231,094. Bidders should ensure their proposals are consistent with this range and account for any local taxes and contract execution costs.