Acquisition of medical-surgical equipment for health units in northern Mozambique

Project: Investing in Inclusive Human Capital Development in Northern Mozambique Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPRTAMENTO DE AQUISIÇÕES

Anúncio do Concurso Público

Solicitação de Propostas - Bens

(Processo de Licitação de Envelope Único)

MOÇAMBIQUE

Projecto:. Investindo no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique (PIDICHNM).

Loan No./Credit No./ Grant No.: P175298

Concurso: CR58A000141/CP/15/WB/2026 – Aquisição de equipamentos médico-cirúrgicos para Unidades Sanitárias no norte de Moçambique.

Referencia Nº: MZ-MISAU-492660-GO-RFB

1. O Ministério da Saúde recebeu financiamento do Banco Mundial para o custear o Projecto Investindo no Desenvolvimento Inclusivo do Capital Humano no Norte de Moçambique (PIDICHNM) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos ao abrigo dos contratos que resultarem deste concurso para fornecimento de equipamentos médico-cirúrgicos para Unidades Sanitárias no norte de Moçambique.

2. O Ministério da Saúde convida os concorrentes elegíveis, nacionais ou estrangeiros, interessados a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento 154 volumes por lote, de equipamento médico-cirúrgicos para Unidades Sanitárias no norte de Moçambique (Província de Nampula, Niassa e Cabo Delgado) num prazo de 60 (sessenta) dias de acordo com o abaixo:

• Lote 1: Material Médico Cirúrgico;
• Lote 2: Consumiveis Médicos.
• Lote 3: Mobiliário Hospitalar
• Lote 4: Equipamento Médico; e
• Lote 5: Gauzes Hidrófila.

3. O presente concurso será conduzido por meio de contratação pública nacional, utilizando uma solicitação de proposta (RFB, na sigla em inglês), conforme o especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial edição de Fevereiro de 2025, e esta aberto a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso na língua portuguesa ou levantá-los no endereço indicado no número seis (06), deste anúncio nas horas normais de expediente (das 8:00 horas às 15:00), pela importância não reembolsável de 3.000,00 Mt (três mil Meticais). O pagamento deverá ser em depósito directo no BCI Fomento (conta: MISAU-DAF-HEALTH SERVICE DEIV. PROJECT Nº 14.27.6267.10.002).

5. O período de validade das propostas deverá ser de 90 dias.

6. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até 10 horas do dia 04/09/2026 e serão abertas em sessão pública no mesmo endereço às 10 horas do mesmo dia na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer. Propostas no formato electrónico não serão permitidas. Propostas atrasadas serão rejeitadas.

Ministério da Saúde

Departamento de Aquisições (DA)

Av. Eduardo Mondlane no 1008, Rés de Chão.

Maputo – Moçambique

7. As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória segundo o indicado no documento de concurso válidas por um prazo de 120 dias no valor de:

• Lote I: Material Médico Cirúrgico – 103.000,00Mt (cento e três mil Meticais);
• Lote II: Consumiveis Médicos – 590.000,00Mt (quinhentos e noventa mil Meticais);
• Lote III: Mobiliário Hospitalar – 154.000,00Mt (cento e cinquenta e quatro mil Meticais);
• Lote IV: Equipamento Médico – 400.000,00Mt (quatrocentos mil Meticais); e
• Lote V: Equipamento Médico – 125.000,00 Mt (cento e vinte cinco mil Meticais).

8. Chama-se atenção para o Regulamento de Contratação Pública que exige o Mutuário divulgue informações sobre a titularidade efectiva do concorrente vencedor, como parte do anúncio de adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Titularidade Efectiva incluindo no edital de licitação.

9. O Concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos do Banco Mundial, edição de Fevereiro de 2025.