Acquisition of food from family farmers, through the Institutional Purchase modality of the Food Acquisition Program to meet the needs of the 10th Cia E Cmb.
About This Opportunity
Award by Comando DO Exercito (Brazil, agriculture & food security): Aquisição de alimentos de. Awarded to JOSINALDO GERALDO NASCIMENTO DA (BRL 18K, Apr 2026).
This is a supplies contract in the agriculture and food security and general supplies sectors, with a focus on Food Safety. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 404,843.
Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for the supply of goods in the agriculture and food security sector. Supply contracts typically require bidders to demonstrate product compliance with technical specifications, delivery capacity, and relevant certifications. This contract has already been awarded. The information is published for transparency and market intelligence purposes.
Description
Original language: PortugueseAquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos para atender as necessidades da 10ª Cia E Cmb.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nos critérios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade Compra Institucional, visando atender às necessidades de abastecimento da 10ª Companhia de Engenharia de Combate (10ª Cia E Cmb). A presente contratação tem como objetivo promover o fornecimento regular de alimentos de qualidade, priorizando produtos frescos, regionais e sazonais, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos militares e demais usuários atendidos pela organização militar.
A iniciativa também busca incentivar o desenvolvimento sustentável local, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo a geração de renda no meio rural e estimulando práticas produtivas sustentáveis. Os alimentos a serem adquiridos deverão atender às especificações de qualidade, higiene e acondicionamento previstas na legislação vigente, especialmente as normas da vigilância sanitária e demais regulamentos aplicáveis.
O processo será realizado por meio de Chamada Pública, conforme previsto na legislação pertinente, assegurando ampla participação dos agricultores familiares, cooperativas e associações, observando os princípios da isonomia, transparência e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, conforme demanda da 10ª Cia E Cmb, respeitando o cronograma estabelecido em contrato, garantindo a continuidade do abastecimento e a adequada execução das atividades administrativas e operacionais da unidade.
Órgão contratante: COMANDO DO EXERCITO
Localização: São Bento do Una, Pernambuco
Unidade: 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Modalidade: Dispensa
Processo: 64408.000577/2026-69
Número da compra: 27
Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Valor total estimado: R$ 404,842.50
Valor total homologado: R$ 201,673.00
Data provenance
This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on May 8, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About COMANDO DO EXERCITO
COMANDO DO EXERCITO has issued 1,675 procurement notices on BidsFactory, including 152 currently open and 447 awarded contracts. Activity concentrates in General Supplies & Services, Health & Medical, and Information & Communication Technology. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via Brazil PNCP, PNCP Rio de Janeiro, and PNCP Rio Grande do Sul. Most recent publication: May 19, 2026.
Frequently asked questions about this tender
How much was the contract awarded for?
JOSINALDO GERALDO NASCIMENTO DA SILVA was awarded the contract for R$17,698. The figure reflects the value disclosed by the contracting authority in the award notice.
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.
Is this tender still open?
No — the contract has already been awarded to JOSINALDO GERALDO NASCIMENTO DA SILVA. The award notice is archived on BidsFactory for transparency and market intelligence.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by COMANDO DO EXERCITO in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Supplies contract in the Agriculture & Food Security sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
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