Tenders/Acquisition of goods intended for the implementation of decompression spaces, with the aim of promoting the well-being of servers and collaborators of the Ministry of Human Rights and Citizenship – MDHC, in accordance with the Policy for Well-being, Health, and Quality of Work Life, established by Ordinance No. 1,106/2024

Open🇧🇷BrazilSupplies

Acquisition of goods intended for the implementation of decompression spaces, with the aim of promoting the well-being of servers and collaborators of the Ministry of Human Rights and Citizenship – MDHC, in accordance with the Policy for Well-being, Health, and Quality of Work Life, established by Ordinance No. 1,106/2024

Auto-translated from Portuguese

Original title: Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Published: Sep 20, 2026

Updated: Sep 21, 2026

Source: brazil_pncp

About This Opportunity

This is a supplies contract in the general supplies and social protection sectors, with a focus on General Supplies. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums.

Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for the supply of goods in the general supplies sector. Supply contracts typically require bidders to demonstrate product compliance with technical specifications, delivery capacity, and relevant certifications. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024 A contratação está estruturada em Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3, e nos itens 4 e 5, que serão disputados e adjudicados individualmente. O critério de julgamento será o menor preço global para o Grupo 1 e o menor preço por item para os itens 4 e 5, conforme o item 9.1 do Termo de Referência. O Anexo V – Modelo de Proposta complementa o referido item ao apresentar a estrutura de preenchimento dos preços, devendo o fornecedor observar os quantitativos e as especificações constantes do Termo de Referência e apresentar proposta apenas para o grupo e/ou os itens de seu interesse. Órgão contratante: MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS Localização: Brasília, Distrito Federal Unidade: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 00135.212112/2026-23 Número da compra: 175 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 14,917.20 Data de abertura de propostas: 21/09/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 24/09/2026 09:59

Data provenance

This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on September 20, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS has issued 28 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 20 awarded contracts. Activity concentrates in Information & Communication Technology, Law & Legal Services, and Architecture & Engineering Services. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via PNCP Distrito Federal and Brazil PNCP. Most recent publication: September 20, 2026.

Frequently asked questions about this tender

How can I submit a bid?

Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.

What type of contract is this?

This is a Supplies contract in the General Supplies & Services sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.