Aquisição de drones para fronteiras prioritárias

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA E CRIAÇÃO DE EMPREGO

Emprestimo No.: IBRD-95270

Projecto ID: P178035

Solicitação de Propostas

Bens

(Processo de Concurso de Um Envelope)

Título do contrato: Aquisição de Drones para Fronteiras Prioritárias

Número de referência da SDP: 71G1/MINPLAN/25

1. O Governo de Angola recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Aquisição de Drones para Fronteiras Prioritárias. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.
2. O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (Diversifica Mais) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para Aquisição de Drones para Fronteiras Prioritárias.
3. O processo será conduzido através de concurso internacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”), estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.
4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo indicado durante o horário de expediente das 08:00 às 16:00 horas.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado gratuitamente. O documento será enviado por e-mail.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 10:00 do dia 4 de Junho de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 10:00 do dia 4 de Junho de 2026.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia de Proposta.
8. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso.

9. O endereço acima referido é:

Ministério do Planeamento

Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS).

Atn: Sr. Laércio Cândido – Director do Projecto

Condomínio Rosalinda Edifício 11B 6º andar, Luanda- Angola

Contacto: +244921987473

E-mail: aquisicoes@diversificamais.ao;