Tenders/Acquisition of equipment, utensils, and supplies intended for the strengthening of artisanal fishing activity, aiming at the improvement of working conditions for fishermen and shellfish gatherers, for the processing, conservation, and storage of fish, and for the strengthening of the productive infrastructure of the beneficiary fishing communities of the Municipality of Salvador.

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Acquisition of equipment, utensils, and supplies intended for the strengthening of artisanal fishing activity, aiming at the improvement of working conditions for fishermen and shellfish gatherers, for the processing, conservation, and storage of fish, and for the strengthening of the productive infrastructure of the beneficiary fishing communities of the Municipality of Salvador.

Auto-translated from Portuguese

Original title: Aquisição de equipamentos, utensílios e insumos destinados ao fortalecimento da atividade pesqueira artesanal, visando à melhoria das condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, ao beneficiamento, conservação e armazenamento do pescado e ao fortalecimento da infraestrutura produtiva das comunidades pesqueiras beneficiárias do Município de Salvador.

MUNICIPIO DE SALVADOR

Published: Sep 10, 2026

Updated: Sep 12, 2026

Source: brazil_pncp_ba

About This Opportunity

This is a works contract in the agriculture and food security and general supplies sectors, with a focus on Food Processing. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 461,075. Proposals must be submitted before September 30, 2026.

Published through PNCP Bahia, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for civil works in the agriculture and food security sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

Aquisição de equipamentos, utensílios e insumos destinados ao fortalecimento da atividade pesqueira artesanal, visando à melhoria das condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, ao beneficiamento, conservação e armazenamento do pescado e ao fortalecimento da infraestrutura produtiva das comunidades pesqueiras beneficiárias do Município de Salvador. Para fins de participação no certame, os licitantes deverão observar integralmente as especificações, requisitos, condições de execução, prazos, critérios de aceitação e demais exigências constantes do Termo de Referência e seus anexos, os quais prevalecerão para todos os fins da contratação. As descrições, códigos, classificações ou demais informações constantes do CATMAT no Compras.gov.br possuem caráter meramente cadastral e operacional, sendo utilizadas para viabilizar o registro e processamento do item no sistema, não substituindo, restringindo, ampliando ou modificando as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Na hipótese de qualquer divergência entre a descrição constante do CATMAT e aquela prevista no Termo de Referência, deverá prevalecer, obrigatoriamente, o conteúdo deste último. A proposta apresentada deverá, portanto, atender integralmente às características e condições definidas no Termo de Referência, cabendo ao licitante realizar a leitura completa dos documentos que integram o edital antes da formulação de sua proposta. O simples atendimento à descrição cadastrada no sistema não será suficiente quando houver exigências complementares ou específicas previstas no Termo de Referência. Eventuais dúvidas quanto às especificações do objeto deverão ser apresentadas nos prazos e pelos meios previstos no edital, por meio de pedido de esclarecimento, não sendo admitida alegação posterior de desconhecimento das condições estabelecidas nos documentos da contratação. Órgão: MUNICIPIO DE SALVADOR Local: Salvador, Bahia Modalidade: Pregão - Eletrônico

Data provenance

This notice is sourced from PNCP Bahia and was originally published on September 10, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR has issued 454 procurement notices on BidsFactory, including 16 currently open and 219 awarded contracts. Activity concentrates in Urban Development & Housing, General Supplies & Services, and Health & Medical. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via PNCP Bahia and Brazil PNCP. Most recent publication: September 11, 2026.

Frequently asked questions about this tender

What type of contract is this?

This is a Works contract in the Agriculture & Food Security sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

What is the estimated budget?

The estimated contract value is Up to R$461,075. Bidders should ensure their proposals are consistent with this range and account for any local taxes and contract execution costs.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit PNCP Bahia to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.

When does this tender close?

The submission deadline is September 30, 2026. You have 18 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by MUNICIPIO DE SALVADOR in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.