Acquisition of food items from Family Farming and Rural Entrepreneurship for School Feeding for students in Creches, Pre-schools, Elementary Schools, High Schools, Youth and Adult Education, and Specialized Educational Care, in response to the request from the Municipal Secretariat of Education, in compliance with Law 11.947/2009 and CDFNDE Resolution No. 4, of February 26, 2026.
Summary
TranslatedDescription
Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolardos alunos de Creches, PréEscolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio,Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, ematendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, emcumprimento ao estabelecido pela Lei 11.9472009 e Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídosem Cooperativas e Associações conforme disciplinado na Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026.
Aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolardos alunos de Creches, PréEscolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio,Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, ematendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, emcumprimento ao estabelecido pela Lei 11.9472009 e Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídosem Cooperativas e Associações conforme disciplinado na Resolução CDFNDE n 4, de 26 defevereiro de 2026.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
Localização: Nova Venécia, Espírito Santo
Unidade: Prefeitura Municipal De Nova Venécia
Modalidade: Credenciamento
Processo: 005328/2026
Número da compra: 000004
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 2,098,929.44
Data de abertura de propostas: 23/04/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 08/05/2026 17:00
About This Opportunity
This is a supplies contract in the education and training, legal services and Youth sectors. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 2.1 million. Proposals must be submitted before May 8, 2026.
Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for the supply of goods in the education and training sector. Supply contracts typically require bidders to demonstrate product compliance with technical specifications, delivery capacity, and relevant certifications. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.