Call for Proposals: Study of Incentives and Public Policy Guidelines for Organic Waste Segregation in Supermarkets and Hypermarkets in the city of Rio de Janeiro (RJ)

Termo de Referência Chamado de Propostas: Estudo de Incentivos e Diretrizes de Política Pública para Segregação de Resíduos Orgânicos em Supermercados e Hipermercados na cidade do Rio de Janeiro (RJ) Programa Mutirão Brasil C40 Cities Climate Leadership Group, Inc. 120 Park Avenue, 23rd Floor New York, NY 10017 United States of America 22 de junho de 2026 Conteúdos 1. C40 Cities Climate Leadership Group Inc. 1 2. Resumo, objetivo e contextualização do projeto 1 3. Diretrizes para submissão de propostas 4 4. Cronograma 5 5. Critérios de avaliação das propostas 5 6. Orçamento do projeto 6 7. Disposições gerais 7 1. C40 Cities Climate Leadership Group Inc. A C40 é uma rede de quase 100 prefeitos das principais cidades do mundo, que trabalham para implementar as ações urgentes necessárias para enfrentar a crise climática e construir um futuro em que todas as pessoas, em todos os lugares, possam prosperar. Os prefeitos das cidades da C40 estão comprometidos com uma abordagem baseada na ciência e centrada nas pessoas para limitar o aquecimento global em conformidade com o Acordo de Paris, ao mesmo tempo em que promovem comunidades saudáveis, equitativas e resilientes. A C40 atua em parceria com uma ampla coalizão de representantes do setor de trabalho, empresas, movimento climático jovem e sociedade civil, apoiando os prefeitos a reduzir pela metade as emissões até 2030, eliminar progressivamente o uso de combustíveis fósseis e fortalecer a resiliência climática e a equidade nas cidades. Para saber mais sobre o trabalho da C40 e suas cidades, visite nosso site ou acompanhe nossas redes sociais no X, Instagram, Facebook e LinkedIn. Programa Mutirão Brasil O Programa Mutirão Brasil é uma parceria estratégica entre a C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), com apoio da Bloomberg Philanthropies, voltada à aceleração de ações climáticas em cidades brasileiras. A iniciativa busca viabilizar resultados em escala por meio da preparação de projetos de alto impacto e os para investimento, fortalecendo estruturas institucionais para uma transformação de longo prazo. Combinando implementação prática e apoio à governança multinível, o programa capitaliza a crescente ambição climática nacional e a oportunidade estratégica da COP30 em Belém. Escopo de Trabalho Chamado de Propostas: Estudo de Incentivos e Diretrizes de Política Pública para Segregação de Resíduos Orgânicos em Supermercados e Hipermercados na cidade do Rio de Janeiro (RJ) 1 No contexto desta convocatória, o foco recai sobre o fortalecimento da gestão de resíduos orgânicos no município do Rio de Janeiro. O objetivo central é o aprimoramento de instrumentos de políticas públicas voltados à segregação na fonte por grandes geradores, com ênfase no setor de supermercados e hipermercados. A C40 e o GCom buscam contratar uma consultoria para desenvolver um estudo de incentivos e diretrizes de política pública aplicáveis à ampliação da segregação de resíduos orgânicos no setor supermercadista. O contratado será responsável por conduzir análise técnico-institucional do contexto regulatório e operacional, incluindo a avaliação das práticas atuais do setor, a identificação de entraves à implementação da segregação e a análise de experiências relevantes em outros contextos. Com base nessas análises, deverá propor instrumentos de incentivo econômicos, regulatórios, operacionais e reputacionais, bem como diretrizes de política pública aplicáveis ao município. O escopo inclui ainda a elaboração de recomendações estruturadas para implementação, contemplando critérios de aplicação, mecanismos de monitoramento e estratégias de escalonamento. Todos os entregáveis deverão ser apresentados em português do Brasil, em formato digital e editável. Será disponibilizado o template padrão da C40 para elaboração dos relatórios. Cronograma Atividades Entregáveis Indicativo de Entrega Atividade 1. Levantar e analisar o marco regulatório vigente aplicável a grandes geradores e à segregação de resíduos orgânicos no município do Rio de Janeiro. Atividade 2. Mapear e caracterizar o setor de supermercados e Produto 1: Diagnóstico hipermercados no município, incluindo perfil dos Setorial e Institucional da estabelecimentos, volumes estimados e práticas de manejo. Segregação de Resíduos Orgânicos em Atividade 3. Conduzir levantamento amostral e entrevistas com Supermercados e estabelecimentos selecionados e associações de classe para Hipermercados da cidade do Até 3 meses validar práticas operacionais e identificar desafios relacionados Rio de Janeiro contendo após início do à segregação. análise regulatória, contrato diagnóstico setorial, estudo Atividade 4. Identificar desafios à segregação e avaliar o modelo de caso Zona Sul, atualmente implementado pela rede Zona Sul, incluindo caracterização operacional e aspectos operacionais, infraestrutura, recursos humanos, custos principais barreiras e e benefícios associados. oportunidades identificadas. Atividade 5. Avali