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Public Call No. 02/2026 - Selection of Spaces, Environments and Artistic-Cultural Initiatives to Receive Subsidy for Maintenance with Resources from the National Aldir Blanc Policy for Granting

Auto-translated from Portuguese

Original title: Chamamento Público nº 02/2026 - Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Published: Sep 30, 2026

Updated: Sep 30, 2026

Source: brazil_amunes_es

About This Opportunity

This is a services contract in the governance and public administration, urban development and housing and culture and heritage sectors, with a focus on Municipal Services. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums.

Published through AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for services in the governance and public administration sector. Service contracts are typically evaluated on both technical quality and price, and may require bidders to demonstrate relevant experience and qualified personnel. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

Chamamento Público nº 02/2026 - Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório. As propostas foram avaliadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital e seus anexos, observando-se a pontuação obtida, as categorias de concorrência e os demais requisitos previstos para a etapa de seleção. Os interessados que desejarem interpor recurso contra o resultado deverão fazê-lo no prazo e nas condições estabelecidos no edital, mediante a forma indicada no instrumento convocatório. A relação detalhada das propostas, número de inscrição, proposta, agente cultural, categoria, nota final, situação e observações encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio do Portal da Transparência, juntamente com os demais documentos relativos ao processo. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Cultura: cultura@saomateus.es.gov.br São Mateus/ES, 28/09/2026. Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura Decreto nº. 18.958/2026 Protocolo 1877707 Vargem Alta AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Data provenance

This notice is sourced from AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES and was originally published on September 30, 2026. Last refreshed today. Reference: 02/2026. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

Frequently asked questions about this tender

What type of contract is this?

This is a Services contract in the Governance & Public Administration sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference 02/2026 when communicating with the contracting authority.