Public Call aims to select a regularly constituted Civil Society Organization – OSC, which meets the legal requirements and demonstrates technical and operational capacity compatible with the partnership's objective, for the signing of a Collaboration Agreement aimed at the organization, operationalization, and execution of the 3rd "Com Leite" Forum, the 5th Rondônia Cheese Quality Contest – ConQueijo, and the Award Ceremony

Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, que atenda aos requisitos legais e demonstre capacidade técnica e operacional compatível com o objeto da parceria, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à organização, operacionalização e execução do 3º Fórum com Leite, do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo e da Cerimônia de Premiação O presente Chamamento Público tem por finalidade selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída e que atenda aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016, e demais normas aplicáveis, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à realização do 3º Fórum com Leite e do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo, previstos para ocorrer no município de Ariquemes/RO, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2026. A parceria tem por objeto a execução de ações de interesse público voltadas ao fortalecimento, ao desenvolvimento e à valorização da cadeia produtiva do leite e de seus derivados no Estado de Rondônia, mediante a realização do 3º Fórum com Leite e do 5º Concurso de Qualidade dos Queijos de Rondônia – ConQueijo, promovendo a integração entre produtores rurais, agroindústrias, profissionais técnicos, instituições públicas e privadas e demais agentes envolvidos no setor. As ações deverão contribuir para a disseminação de conhecimentos técnicos e científicos, a difusão de tecnologias e inovações, o intercâmbio de experiências e boas práticas produtivas, a capacitação dos agentes da cadeia, o aprimoramento dos processos de produção e beneficiamento do leite e a melhoria contínua da qualidade, da segurança e da competitividade dos produtos lácteos e queijeiros. Órgão contratante: SUP. EST. DE LICITACAO Localização: Porto Velho, Rondônia Unidade: SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO Modalidade: Credenciamento Processo: 0025.001884/2026-89 Número da compra: 50 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 1,000,000.00 Data de abertura de propostas: 06/11/2026 12:55 Data de encerramento de propostas: 04/12/2026 18:00