Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas, Construção de Escritório, Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de tecidos

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

Dono da Obra: Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)

Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Título do Contrato: Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas, Construção de Escritório, Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de tecidos.

País: Angola

Empréstimo N.º: BIRD 88660

Número de referência da SDP: 354/W3/CADP-26

Emitido em: 07 Abril de 2026

1. O Governo de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo dos contratos para a Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas, Construção de Escritório, Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de tecidos.

2. O Ministério da Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas com o objectivo geral do projecto de implantar uma unidade de produção de mudas de elevada qualidade, com base em tecnologia moderna, sustentável e escalável, visando o apoio ao sector agrícola, florestal e agroindustrial do país, por meio da construção e operacionalização de um centro de produção de mudas de fruteiras e outras plantas industriais como palmar e cacau, desde o enraizamento até ao estádio ideal para plantação das mudas, Construção de Escritório, Armazéns, Residência e Laboratório de cultura de tecidos e com bjectivos específicos do projecto de produzir mudas certificadas de alta qualidade; diversificar a produção agrícola; estimular o empreendedorismo rural através do fomento da fruticultura familiar e, fortalecer cadeias produtivas e mercados locais. Esta Unidade de Produção de mudas, estará localizado na região da Quizenga, Município de Cacuso, Província de Malanje, particularmente no Pólo Agroindustrial da Quizenga. Esta localização, deve-se ao facto de a região possuir um clima tropical húmido, um bom regime de chuvas, solos férteis, disponibilidade de água, e ligação à estrada nacional EN230 para facilitar a distribuição das mudas, condições que se asseguram propícias para a sua implementação. De realçar ainda que, o Pólo Agroindustrial da Quizenga possui uma barragem de retenção de água para apoiar as actividades de irrigação, e possui um centro de formação de técnicos agrários, infraestruturas que reforçam as suas condições para albergar o viveiro central.

O período de execução da Obra está estimado em seis (6) meses, sendo que um período de garantia por responsabilidade por defeito será de doze (12) meses, após a concessão da aceitação provisória.

A Obra será divida em 4 lotes todos na Província de Malanje, especificamente no Pólo Agroindustrial da Quizenga:

Lote 1: Construção de Estufa, Sistemas de Irrigação e um viveiro central de produção de mudas;

Lote 2: Construção de Escritório e Armazéns;

Lote 3: Residência para os técnicos;

Lote 4: Laboratório de cultura de tecidos), cada lote será adjudicado de forma independente, de acordo com as propostas mais vantajosas nos termos do concurso.

3. O processo será conduzido através de concurso nacional através de uma Solicitação de Proposta (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial 7ª Edição - Setembro de 2025, estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis. O referido documento pode ser consultado no seguinte link: https://www.worldbank.org/ext/en/what-we-do/project-procurement/framework.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Ministério de Agricultura e Florestas através do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial e solicitar o Documento de Concurso durante o horário de expediente das 08h00 às 16h00 no endereço de emails abaixo indicado.

5. O Documento de Concurso em português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço de e-mail abaixo indicado de forma gratuita.

Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidos por email directamente aos Concorrentes. Todas as respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas aos Concorrentes via e-mail e serão exclusivamente responsáveis por monitorar o endereço de e-mail apresentado durante o processo de concurso para todos os esclarecimentos/adendas relacionadas com este concurso.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo antes das 14H30 (hora local) do dia 20 de Maio de 2026. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo as 14h35 (hora Local) do dia 20 de Maio de 2026.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por “Declaração de Garantia de Proposta”.

8. Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS).

9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação de Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva, tal como incluído no Documento de Concurso”.

1. O endereço acima referido é:

Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)

Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE)

O Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC)

Largo António Jacinto, Edifício "B" do MINAGRIF, 2º Andar Direito, Porta 4, Luanda – Angola

Atenção: Eng. Estêvão Silvestre Cambindja Chaves, Coordenador de Projeto

Tel.: +244 933 606 960

E-mail: aquisicoes@pdac.ao