Construction of 5 Level 1 Mult-use Water Supply Systems: Lot 1-Murrupula (Namitotelane), Lot 2-Mogovolas (Muvuruta),Lot 3-Mecuburi (Ratane), Lot 4-Malema (Nipaco) and Lot 5-Mossuril (Holoca)

**Project:** Rural and Small Towns Water Security Project

 

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE NAMPULA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DE OBRAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES

 

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS

 

GRANT. N.º IDA-E6470

CONCURSO N.º MZ-DPOPN-RSTWSP-OBRAS-P0110-2026

 

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais -P173518

Título do Concurso: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 5 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NÍVEL I, SOLARES MULTIUSO, DIVIDIDOS EM 5 LOTES

1. O Governo de Moçambique recebeu do Banco Mundial um financiamento para investimentos no abastecimento de água e saneamento nas províncias de Nampula e Zambézia, com o objectivo de aumentar o acesso a serviços seguros de abastecimento de água e saneamento e apoiar o desenvolvimento institucional do sector através do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais.

2. A Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula (DPOPN) pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis ao abrigo dos contratos a serem celebrados para construção de 5 Sistemas de Abastecimento de Água de Nível I, Solares Multiuso, divididos em 5 lotes:

Lote 1: Murrupula (Namitotelane), Lote 2: Mogovolas (Muvuruta)

Lote 3: Mecuburi (Ratane), Lote 4: Malema (Nipaco)

Lote 5: Mossuril (Holoca)

 

3. Assim, a Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula convida empresas elegíveis a apresentarem propostas técnicas e financeiras seladas para cada lote e acompanhadas dos requisitos de qualificação constantes no documento de concurso, e conforme a tabela abaixo:

Or.	Objecto do Concurso	Concorrentes Elegíveis	Reunião de Pré-concurso (Recomendado)	Data e Hora de Entrega de Propostas	Data e Hora de Abertura de Propostas	Validade das propostas	Garantia Provisória
1	Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Namitotelane, Distrito de Murrupula - Lote 1	Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI	12/10/2026 - 10.00 horas	26/10/2026 até às 10.00 horas	26/10/2026 às 10.00 horas	120 dias	200,000.00 MT
2	Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Muvuruta, Distrito de Mogovolas - Lote 2	Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI		26/10/2026 até às 10.00 horas	26/10/2026 às 11.00 horas	120 dias	200,000.00 MT
3	Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Ratane, Distrito de Mecuburi - Lote 3	Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI		26/10/2026 até às 10.00 horas	26/10/2026 às 12.00 horas	120 dias	200,000.00 MT
4	Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Nipaco, Distrito de Malema - Lote 4	Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI		26/10/2026 até às 10.00 horas	26/10/2026 às 13.00 horas	120 dias	200,000.00 MT
5	Construção de 1 Sistema de Abastecimento de Água de Nível I, Solar Multiuso, em Holoca, Distrito de Mossuril - Lote 5	Alvará de 6ª Classe, Categorias I, III, IV, V e VI		26/10/2026 até às 10.00 horas	26/10/2026 às 14.00 horas	120 dias	200,000.00 MT

 

4. O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial de Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisições”) conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.

5. A visita ao local das obras é de carácter recomendado, mas não obrigatório, e poderá ser feita nas horas e datas constantes na tabela seguinte:

Designação do Lote	Distrito	Local de Concentração	Data e Hora da Visita
Lote 1	Murrupula	Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Murrupula	5/10/2026 - 10.00 horas
Lote 2	Mogovolas	Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mogovolas	6/10/2026 - 10.00 horas
Lote 3	Mecuburi	Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mecuburi	7/10/2026 - 10.00 horas
Lote 4	Malema	Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Malema	8/10/2026 - 10.00 horas
Lote 5	Mossuril	Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Mossuril	9/10/2026 - 10.00 horas

 

6. Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar e adquirir o documento de concurso na Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, Departamento de Aquisições, sita na Rua da Vigilância Nº 1002, Cidade de Nampula, correio electrónico: procurement.pas.dpopn@gmail.com / dpobraspnpl@gmail.com, durante as horas normais de expediente (08:00 às 15:00 horas), a partir do dia 19 de Setembro de 2026, pela importância não reembolsável de 500.00 MT (quinhentos meticais) para cada lote, mediante a apresentação do recibo do depósito do valor indicado acima. Banco Millennium BIM, conta n.º 486840382 – D.P.O.P Nampula – Conta Concursos.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Combate à Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (AS).

8. As propostas devem ser entregues, em 3 (três) exemplares, no endereço acima, nas datas e horas constantes no número 3. A apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer outra pessoa que decida participar.

9. Não serão aceites propostas de concorrentes que tenham registo de mau desempenho, em contratos anteriores com o Estado Moçambicano e/ou Empresas que se encontrem inibidas de contratar com o Banco Mundial (projects.worldbank.org/en/projects-operations/procurement/debarred-firms), por constarem na Lista de Idoneidade (UNDB) ou em qualquer outra lista oficial de sanções por práticas fraudulentas, corruptas, colusivas, coercivas ou de obstrução.

 

Nampula, Setembro de 2026