Tenders/Construction of Houses for the Resettlement of Those Affected by the BRT Works (RAP)

Construction of Houses for the Resettlement of Those Affected by the BRT Works (RAP)

Maputo Metropolitan Area Urban Mobility Project

Published: Nov 3, 2026

Updated: Nov 5, 2026

About This Opportunity

Invitation for Bids | Project: Maputo Metropolitan Area Urban Mobility Project | Method: Request for Bids | Ref: 103/W/MMAUMP/26

This is a works contract in the construction and civil works, Migration and urban development and housing sectors, with a focus on Resettlement. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to firms and consortiums.

Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for civil works in the construction and civil works sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

**Project:** Maputo Metropolitan Area Urban Mobility Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGISTICA

Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO

EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O REASSENTAMENTO DOS AFECTADAS PELO TRAÇADO DO BRT NA CIDADE DO MAPUTO

CONCURSO Nº 103/W/MMAUMP/26

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística, recebeu um financiamento do Banco Mundial para desenvolver o Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento de contrato para empreitada de obras de Construção de Construção de Casas o Reassentamento dos afectados pelo Traçado do BRT, na cidade do Maputo.

Para o efeito, o Ministério dos Transportes e Logística convida empresas interessadas e elegíveis (com alvará mínimo aceitável de 5ª classe) a apresentarem propostas seladas para empreitada de obras de Construção de Construção de Casas o Reassentamento dos afectados pelo Traçado do BRT, na cidade do Maputo.

Os concorrentes interessados e elegíveis poderão obter informações adicionais junto do Ministério dos Transportes e Logística, Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo (PMUAMM) E-mail: aquisicoes@movemaputo.gov.mz e consultar o documento de concurso durante o horário normal de expediente (das 08:30 às 15:30 horas) no seguinte endereço:

- Av. Mártires da Machava, No1050, Edifício do PMUAMM, Rés-do chão.

- Cidade de Maputo – Moçambique.

Os documentos de concurso em língua portuguesa poderão ser adquiridos pelos concorrentes elegíveis e interessados no endereço abaixo e mediante solicitação por escrito dirigida ao Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, (Projecto MOVE) através do endereço electrónico abaixo indicado e serão disponibilizados a partir do dia 3 de Novembro de 2026.

As propostas deverão ser entregues até às 10:00 horas, do dia 27 de Novembro de 2026, onde serão imediatamente abertas na presença dos concorrentes que desejarem participar no acto. Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Bancária no valor de 3.000.000,00 MZM (Três milhões de meticais) ou equivalentes em moeda livremente convertível.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas por uma Declaração de Compromisso contra a Exploração e Abuso Sexual (SEA) e/ou Assédio Sexual (SH).

O Concurso será regido conforme especificado no documento do Banco Mundial “Regulamento de Aquisição para Mutuários do IPF - Aquisição em Financiamento de Projectos de Investimento”, edição de Fevereiro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), e está aberta a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido nos Regulamentos de Aquisição conjugado com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimentos de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nr. 79/22 de 30 de Dezembro.

Ministério dos Transportes e Logística

Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo

AV. Martires da Machava nr. 1080, Maputo

Maputo-Moçambique

Email: aquisicoes@movemaputo.gov.mz

Data provenance

This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on November 3, 2026. Last refreshed today. Reference: OP00479063. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About Maputo Metropolitan Area Urban Mobility Project

Maputo Metropolitan Area Urban Mobility Project has issued 13 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 7 awarded contracts. Activity concentrates in Transport & Logistics, Urban Development & Housing, and Finance & Banking. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: November 3, 2026.

Frequently asked questions about this tender

What type of contract is this?

This is a Works contract in the Construction & Civil Works sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00479063 when communicating with the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by Maputo Metropolitan Area Urban Mobility Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.