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Consultant to Review the Project Safety Plan and Develop the Corresponding Action Plan

Published: Jun 15, 2026
Updated: Nov 11, 2026
Source: WB - World Bank

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About This Opportunity

Request for Expression of Interest | Project: Mozambique Digital Acceleration Project | Method: Individual Consultant Selection | Ref: 160/MCTD-PADIM/CS-IC/2026

This is a consulting contract in the security and defense sector. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to individual consultants.

Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the security and defense sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage.

Description

Project: Mozambique Digital Acceleration Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Projecto de Aceleração Digital de Moçambique

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(CONSULTOR INDIVIDUAL)

Contratação de Serviço de Consultoria Individual para Revisão do Plano de Segurança e Elaboração do Plano de Acção de Segurança do PADIM

PROJECTO ID: P176459

Ref.: 160/MCTD-PADIM/CS-IC/2026

  1. O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementação de um Projecto denominado Aceleração Digital de Moçambique e, pretende aplicar parte dos fundos para a Contratação de Consultor Individual para Revisão do Plano de Segurança e Elaboração do Plano de Acção de Segurança do PADIM.
  2. A presente consultoria tem como objetivo principal apoiar na actualização da análise de risco de segurança, na revisão e operacionalização do Plano de Gestão de Segurança (PGS) do PADIM, bem como no fortalecimento institucional da PIU/UCP e das Instituições Beneficiárias (IBs), através da implementação de acções de capacitação, do estabelecimento de protocolos institucionais de coordenação e da definição de mecanismos de articulação com entidades de defesa, segurança e inteligência, tanto ao nível central como provincial.
  3. De entre outras, o consultor será responsável pelas seguintes tarefas:
  1. Realizar actualizações das avaliações dos riscos de segurança nas áreas de implementação do PADIM, com particular enfoque na região Norte (Província de Cabo Delgado, norte de Nampula e sudeste de Niassa), identificando ameaças e vulnerabilidades associadas ao contexto de fragilidade, conflito e violência, incluindo riscos para colaboradores, activos e operações do projecto;
  2. Desenvolver o Plano de Gestão de Segurança para o Projecto, propondo medidas específicas e proporcionais para mitigar os riscos identificados (Medidas preventivas; Protocolos de segurança no local; Coordenação com autoridades locais; Diretrizes para empreiteiros), em conformidade com os requisitos do Banco Mundial (NAS4) e do Governo de Moçambique;
  3. Estabelecer um sistema contínuo de monitoria da segurança, incluindo indicadores de desempenho e mecanismos periódicos de reporte sobre a evolução dos riscos e medidas implementadas. O sistema deverá prever o uso de metodologias adaptativas de recolha e validação de informação, incluindo colecta remota de dados de segurança, utilização de dados secundários e articulação com parceiros locais relevantes, tais como Polícia da República de Moçambique, Forças de Defesa e Segurança, autoridades locais, actores comunitários e outras entidades institucionais, particularmente em áreas onde o acesso esteja condicionado por razões de segurança;
  4. Desenvolver materiais de formação e conduzir acções de capacitação dirigidas à PIU/UCP, Instituições Beneficiárias, pontos focais provinciais, equipas do projecto e demais stakeholders locais, promovendo boas práticas de segurança, segurança comunitária e o respeito pelos direitos humanos. As capacitações deverão abranger, entre outros aspectos: Plano de Gestão de Segurança; procedimentos de emergência; protocolos de comunicação institucional; gestão de incidentes; procedimentos de acesso a áreas de risco; gestão de informação sensível; coordenação com entidades de defesa e segurança; princípios de segurança comunitária; prevenção de conflitos; e mecanismos de protecção de trabalhadores e comunidades;
  5. Assegurar produção de Protocolos de comunicação que facilite a articulação com Forças de Defesa e Segurança, autoridades locais, organizações relevantes e demais partes interessadas, facilitando a comunicação e coordenação entre os intervenientes, de modo a garantir uma resposta eficaz e atempada a incidentes de segurança.
  1. Por conseguinte, o MCTD, através do Projecto de Aceleração Digital, convida consultores individuais elegíveis a manifestarem seu interesse no provimento dos serviços acima mencionados. Os consultores interessados deverão apresentar, na altura da candidatura, uma carta de manifestação de interesse com Curriculum Vitae e os documentos comprovativos das suas habilidades e experiência profissional (exemplos de trabalhos similares realizados).
  2. Os consultores interessados devem possuir as seguintes qualificações: i) grau de Licenciatura em Estudos de Defesa e Segurança, Gestão de Riscos, Ciências Sociais, Relações internacionais ou áreas afins; ii) Experiência mínima de oito (08) anos em gestão de risco de segurança, resolução de conflitos, prevenção de criminalidade ou actuação em contextos de emergência, assistência humanitária e gestão de riscos de segurança, tanto no sector público como privado, iii) Experiência mínima de cinco (05) anos na elaboração de avaliações de risco de segurança e planos de gestão de segurança no norte de Moçambique (Cabo Delgado, Nampula ou Niassa), bem como experiência na implementação de Planos de Gestão de Segurança (PGS) e integração de riscos de segurança em projectos de infraestrutura, tais como telecomunicações, energia e obras públicas; iv) Experiência mínima de cinco (05) de trabalho em contextos de conflito ou pós-conflito, ambientes de insegurança ou operações de segurança; v) Experiência em coordenação com múltiplos stakeholders e trabalho em equipas multidisciplinares.
  3. Chama – se atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14,3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para os Mutuários do “IPF” do Banco Mundial de Julho de 2016, revisto em Setembro de 2023, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesse.
  4. O consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção para Consultores Individuais – método estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, datado de Setembro de 2023.
  5. Os consultores interessados poderão obter os Termos de Referência detalhados no endereço abaixo ou solicitar uma cópia electrônica através do seguinte endereço electrônico: procurement@padim.gov.mz das 08:30 às 15:00 horas antes da data de encerramento.
  6. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até às 15:00 horas do dia 29 de Junho de 2026.
  1. ENDEREÇO

Projecto de Aceleração Digital de Moçambique

Costa do Sol, zona do Antigo Mercado do Peixe, Rua do Palmar nº3891

Coordenadas https://maps.app.goo.gl/gXPMcu9vW4HHUPC49?g_st=am

E-mail: procurement@padim.gov.mz ,

Maputo-Moçambique

Data provenance

This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on June 15, 2026. Last refreshed 4 days ago. Reference: OP00451173. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About Mozambique Digital Acceleration Project

Mozambique Digital Acceleration Project has issued 52 procurement notices on BidsFactory, including 0 currently open and 27 awarded contracts. Activity concentrates in Information & Communication Technology, Transport & Logistics, and Finance & Banking. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: October 21, 2026.

Frequently asked questions about this tender

Who is the contracting authority?

This notice was issued by Mozambique Digital Acceleration Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.

What type of contract is this?

This is a Consulting contract in the Security, Defense & Justice sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00451173 when communicating with the contracting authority.

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Key Details

Contract Type
Consulting
Eligibility
Individual Consultants
Language
English
Reference
OP00451173

Source

w
WB - World Bank
Multilateral

Contracting Authority

Mozambique Digital Acceleration Project
🇲🇿Mozambique
Project: P176459

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