Consulting Services for a Sexual Exploitation and Abuse/Sexual Harassment/Gender-Based Violence (SEA/SH/GBV) Third-Party Monitoring Consultant.
About This Opportunity
Request for Expression of Interest | Project: Climate Resilient Roads for the North Project | Method: Quality And Cost-Based Selection | Ref: 47A003041/CP/38/2026
This is a consulting contract in the infrastructure, transport and logistics and governance and public administration sectors. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to firms and consortiums. Proposals must be submitted before October 9, 2026.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the infrastructure sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.
Description
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SELECÇÃO DE FIRMAS)
País: Moçambique
Nome do Projecto: Projecto de Estradas Resilientes às Alterações Climáticas para o Norte (CRRN - P500488)
Donativo No.: E315-MZ
Designação dos Serviços: Serviços de Consultoria para a Monitoria da Terceira parte para Assuntos de Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual /Violência Baseada em Género (EAS/AS/VBG)
Nº do Concurso: 47A003041/CP/38/2026
Entidade Contratante: National Roads Administration/ Administração Nacional de Estradas,IP (ANE, IP)
1. O Governo de Moçambique (GdM) recebeu financiamento do Banco Mundial para fazer face aos custos do Projecto de Estradas Resilientes às Alterações Climáticas para o Norte (CRRN) e pretende utilizar parte dos fundos para a contratação de Serviços de Consultoria para a Monitoria da Terceira parte para Assuntos de Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual /violência baseada em género (EAS/AS/VBG), doravante designados por “Serviços”.
2. Os objectivos dos Serviços são:
O objectivo da consultoria é actuar como Entidade de Monitoria Independente, responsável por realizar auditorias regulares de prevenção e mitigação de riscos de:
- Exploração e Abuso sexual
- Assédio sexual e
- Violência Baseada no Género
3. Os Termos de Referência (TdR) podem ser obtidos através do seguinte link https://www.fe.gov.mz/storage/app/uploads/public/6aa/102/944/6aa102944ef83703301263.pdf ou, alternativamente, no endereço abaixo indicado. Contudo, estes TdR poderão estar sujeitos a alterações e a versão final será emitida juntamente com a Solicitação de Propostas (RFP).
4. O GdM, representado pela ANE, IP, convida, pela presente, as empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços resumidos no ponto 2 acima. Os Consultores interessados deverão apresentar informações que demonstrem possuir as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos Serviços. As Manifestações de Interesse deverão incluir o nome, endereço e dados de contacto da empresa, bem como informações sobre a sua estrutura de propriedade.
5. A avaliação das Manifestações de Interesse será realizada com base na qualidade, e os critérios para a elaboração da lista curta são os seguintes:
- A empresa de consultoria deve estar registada em Moçambique e ter um período mínimo de actividade legal de 15 anos, o que deve ser comprovado por documentos, como por exemplo, certidões/registos das autoridades competentes.
- A empresa de consultoria deve ter 5 anos experiência em avaliação e monitoramento da implementação de políticas de VBG/EAS/AS e ESMPs em Moçambique e em outros países com condições sociais, geográficas e económicas semelhantes;
- Mínimo de 3 anos de experiência comprovada na execução de tarefas semelhantes em projectos financiados por parceiros de desenvolvimento, como IDA/ADB/JICA/BID em Moçambique.
- A empresa de consultoria deve possuir um código de conduta e uma política interna clara voltada para a prevenção e o combate ao assédio, à exploração e ao abuso sexual.
As empresas deverão anexar o(s) certificado(s) de conclusão para cada referência de projecto concluído.
Os especialistas-chave não serão avaliados na fase da lista curta.
6. Chama-se a atenção aos consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.13, 3.15, and 3.16 dos Regulamentos de Licitação do Banco Mundial “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2025 (“Procurement Regulations”), que estabelece a política do Banco Mundial no concernente a conflitos de interesse
7. Os consultores poderão associar-se a outras firmas no intuito de reforçar as suas qualificações, devendo indicar claramente se a associação é em forma de “joint venture” e/ou subcontratação. No caso de uma “joint venture”, todos os membros da “joint venture” serão solidariamente responsáveis durante todo o Contrato, se forem seleccionados.
8. A firma de consultoria será selecionada de acordo com o método baseado na Qualidade e no Preço (QCBS) definido nos Regulamentos de Licitação.
9. Mais informação poderá ser obtida no endereço abaixo indicado durante as horas normais de expediente, das 07:30 às 15:30 horas locais, de segunda a sexta-feira, excepto aos feriados:
Administração Nacional de Estradas, Instituto Público - (ANE, IP)
Departamento de Aquisições
Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403
Maputo - Moçambique
Telefone: 258 21 476 163/7
Email: estradas.norte@ane.gov.mz
10. As Manifestações de Interesse, redigidas em língua inglesa e claramente identificadas com a referência RFP N.º 47A003041/CP/38/2026 – “Serviços de Consultoria para a Monitoria da Terceira parte para Assuntos de Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual /violência baseada em género (EAS/AS/VBG)”, deverão ser apresentadas por escrito no endereço abaixo indicado (presencialmente, por correio ou por e-mail) até às 15:00 horas (hora local) do dia 9 de Outubro de 2026.
Entidade Contratante
Endereço | : | Administração Nacional de Estradas, IP Gabinete do Director Geral Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403 |
Att. | : | Sr. Miguel Coanai – Director Geral Adjunto |
Cidade | : | Maputo |
País | : | Moçambique |
Telefone | : | +258 21 476 163 / 7 |
Correio Eletrónico | : | estradas.norte@ane.gov.mz |
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on September 10, 2026. Last refreshed today. Reference: OP00468041. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About Climate Resilient Roads for the North Project
Climate Resilient Roads for the North Project has issued 13 procurement notices on BidsFactory, including 4 currently open and 6 awarded contracts. Activity concentrates in Transport & Logistics, Infrastructure, and Environment & Climate. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: September 10, 2026.
Frequently asked questions about this tender
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00468041 when communicating with the contracting authority.
When does this tender close?
The submission deadline is October 9, 2026. You have 22 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by Climate Resilient Roads for the North Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Consulting contract in the Infrastructure sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
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