National Consultant for the Expansion of Digital Education, Governance and Financing

Agency: UNDP | Reference: UNDP-CPV-00165 | Type: Call for individual consultants Description of the Assignment:O programa Akelius tem vindo a ser implementado em Cabo Verde com o objetivo de reforçar as aprendizagens fundamentais e as competências linguísticas através de soluções digitais. Os resultados alcançados até ao momento, aliados ao crescente interesse do Ministério da Educação e de outros parceiros do setor educativo, demonstram um potencial significativo para a sua expansão e integração no sistema educativo nacional. Paralelamente, a plataforma Learning Passport (LP) tem sido utilizada para alargar o acesso a conteúdos curriculares digitais estruturados e apoiar a continuidade das aprendizagens.Esta iniciativa enquadra-se na agenda nacional de transformação digital da educação. Em abril de 2024, o Ministério da Educação, com o apoio da UNICEF, aprovou a Estratégia para a Transição para a Educação Digital, que promove a inovação pedagógica, o desenvolvimento das competências digitais de alunos e professores e o reforço dos sistemas escolares através de iniciativas como os WebLabs, o Sistema de Informação e Gestão Educativa (SIGE) e o Plano Nacional de Formação de Professores. O diagnóstico que sustentou esta estratégia identificou desafios persistentes relacionados com a conectividade, a equidade no acesso aos recursos digitais e a capacitação dos docentes, aspetos que constituem fatores críticos de prontidão para qualquer expansão da educação digital. Acresce que a condição arquipelágica de Cabo Verde — ilhas com níveis desiguais de conectividade e infraestrutura — influencia diretamente a prontidão das escolas, os custos operacionais e a logística de recolha de dados.Partindo dos resultados positivos dos pilotos Akelius e Learning Passport, que evidenciaram o potencial e a viabilidade destas soluções em Cabo Verde, e estando já prevista a expansão imediata a 32 escolas em 2027, esta consultoria — cujo objetivo e âmbito se detalham nas secções C (Finalidade) e D (Âmbito do Trabalho) — visa sistematizar, precisar e fundamentar com evidência as condições de execução desta expansão, assegurando uma implementação fluida das 32 escolas, e definir o percurso sustentável de alargamento até 100 escolas. Em síntese, trata-se de consolidar a base técnica e financeira e de definir as orientações, as medidas e as condições de expansão — incluindo as escolas a abranger, os custos, o modelo de governação e a estrutura de apoio — culminando num roteiro de expansão. Este trabalho responde igualmente à exigência de reforço da qualidade e da solidez dos resultados associada ao financiamento.A iniciativa está alinhada com a Estratégia Global de Educação Digital da UNICEF (2025–2030), que visa melhorar os resultados de aprendizagem através de abordagens inclusivas, centradas nos alunos e professores e baseadas em evidências. A Estratégia estrutura-se em cinco áreas prioritárias: capacitação docente, aprendizagens fundamentais, desenvolvimento de competências, fortalecimento dos sistemas educativos e liderança de pensamento. Dá ainda especial atenção à redução das desigualdades digitais relacionadas com género, deficiência e língua. Privilegia igualmente a sustentabilidade, a custo-eficácia, a apropriação pelo setor público e a continuidade das ações para além do financiamento dos doadores. Estes princípios constituem a base orientadora da presente consultoria.Period of assignment/services: 45 working daysProposal should be submitted directly in the portal no later than indicated deadline.Any request for clarification must be sent in writing via messaging functionality in the portal. UNDP will respond in writing including an explanation of the query without identifying the source of inquiry.http://supplier.quantum.partneragencies.org  using the profile you may have in the portal. In case you have never registered before, you can register a profile using the registration link shared via the procurement notice and following the instructions in guides available in UNDP website:https://www.undp.org/procurement/business/resources-for-bidders.  Do not create a new profile if you already have one. Use the forgotten password feature in case you do not remember the password or the username from previous registration. CONTACT: • Email: procurement.cv@cv.jo.un.org