Specialized technical consulting to act as ENGINEER, under the terms of the FIDIC Yellow Book contract, Second Edition, 2017, for the Engineering Services and Works of the Centro+4D Program.
About This Opportunity
Request for Expression of Interest | Project: Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre | Method: Quality And Cost-Based Selection | Ref: BR-SMPAE-PMPA-507893-CS-QCBS
This is a consulting contract in the urban development and housing and architecture and engineering sectors, with a focus on Municipal Services. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums. Proposals must be submitted before August 31, 2026.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the urban development and housing sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.
Description
Original language: PortuguesePREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
LicitaCon - Regras Internacionais - nº 008/2026
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC 003/2026
SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELEÇÃO DE EMPRESAS
CONSULTORA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ATUAÇÃO COMO ENGENHEIRO FIDIC (YELLOW BOOK) E GERENTE DE PROJETO (PROJETO E OBRAS MENORES)
Projeto: Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre (P178072)
Empréstimo: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD/Acordo de Empréstimo BIRD 9534-BR e AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD/Acordo de Empréstimo CBR 1152 01 L.
Título da Contratação: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia para atuação como Engenheiro, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria – FIDIC, Segunda Edição, 2017, e atuação como Gerente de Projeto conforme condições de contrato de Projeto e Obras Menores de 2025 do Banco Mundial do Programa Centro+4D
Método de Seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)
Número de Referência: BR-SMPAE-PMPA-507893-CS-QCBS
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SMPG), recebeu um confinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para a execução do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Parte desses recursos será destinada à contratação de serviços de consultoria técnica especializada (serviços de engenharia) para atuação como o Engenheiro, conforme condições de contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da FIDIC, e atuação como Gerente de Projeto, conforme condições de contrato padrão de Projeto e Obras Menores do Banco Mundial de 2025, para os serviços e obras do Programa Centro+4D.
Os serviços de consultoria (“Os Serviços”) incluem o apoio à Prefeitura Municipal de Porto Alegre na gestão de todos os contratos de serviços e obras de engenharia do Programa Centro+4D, envolvendo: (i) analisar projetos; (ii) acompanhar e supervisionar, de forma presencial, os serviços realizados pelos Contratados, verificando sua conformidade aos projetos; (iii) auxiliar no controle tecnológico; (iv) assessorar o cumprimento dos aspectos técnicos e socioambientais exigidos pelos Bancos Financiadores; (v) dar instruções; (vi) fazer determinações e emitir ordens de variação vinculantes às partes. O Termo de Referência (TdR) detalhado e demais informações estão disponíveis no site da Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Porto Alegre: <https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de-licitacoes-e-contratos/selecao-baseada-na-qualidade-e-custo-sbqc>.
A duração estimada desta consultoria estará vinculada ao prazo de execução de obras do Programa Centro+4D mais o Período para Notificação de Defeitos (PND) e o prazo para emissão do Certificado de Execução das obras, estimado em um total de 1671 (um mil, seiscentos e setenta e um) dias, equivalendo a aproximadamente 55 (cinquenta e cinco) meses.
A SMPG convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em fornecer os serviços acima. As empresas de consultoria interessadas deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para executar Os Serviços. Os critérios de seleção são: experiência comprovada na gestão de contratos de serviços e obras de engenharia na modalidade do Livro Amarelo (Yellow Book) da FIDIC; estrutura gerencial compatível com a execução dos Serviços; tempo mínimo de atuação no mercado de 7 (sete) anos; portfólio técnico compatível com a natureza dos serviços.
Para Formação da Lista Curta serão avaliados os seguintes aspectos quanto à experiência da Proponente:
- Principal área de atuação, tempo de atividade nessa área, experiência relevante, capacidade técnica e estrutura gerencial da empresa;
- Contratos e clientes anteriores, informando detalhes de escopo, valor, duração, função no contrato, contato do gestor técnico de cada contrato pelo lado do contratante (nome, função, e-mail e telefone);
- Portfólio da empresa com destaque para a experiência em contratos de natureza e complexidade semelhantes.
Os Consultores serão selecionados de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de fevereiro de 2025.
Os Consultores poderão associar-se a outras empresas para melhorar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação assume a forma de uma joint venture e/ou de uma subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os parceiros serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.
Chama-se a atenção dos Consultores para a Seção III, parágrafos 3.13, 3.15 e 3.16 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento” (Procurement Regulations for IPF Borrowers) do Banco Mundial de fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
As Manifestações de Interesse, currículos e portfólios deverão ser entregues até as 10 horas do dia 31 de agosto de 2026, na sede da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, aos cuidados da Comissão Especial de Licitações, no Edifício Montaury, 5º Andar, situado à Rua Siqueira Campos, nº 1300, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-001, ou enviada por correio eletrônico ao endereço de e-mail celfin@portoalegre.rs.gov.br, especificando no campo assunto: 507893-CS-QCBS_Nome da Empresa.
Na hipótese de não haver confirmação de recebimento dos correios eletrônicos pela Comissão Especial de Licitações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os documentos deverão ser reenviados, mantendo-se no histórico da mensagem o e-mail originalmente encaminhado.
Porto Alegre, 27 de julho de 2026
Letícia Novello Cezarotto
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - CENTRO+4D
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on July 28, 2026. Last refreshed today. Reference: OP00459178. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre
Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre has issued 6 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 0 awarded contracts. Activity concentrates in Urban Development & Housing, Transport & Logistics, and Information & Communication Technology. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: July 28, 2026.
Frequently asked questions about this tender
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00459178 when communicating with the contracting authority.
When does this tender close?
The submission deadline is August 31, 2026. You have 32 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Consulting contract in the Urban Development & Housing sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
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