Hiring of 5 Provincial Environmental and Social Technicians (P-EAS) to Strengthen Implementation, Monitoring, and Oversight of Environmental and Social Safeguards under PAT II
This tender is closed
The submission deadline for this tender has passed. It is no longer accepting bids.
About This Opportunity
TranslatedThe Ministry of Education (MED) of Angola is seeking to hire 5 Provincial Environmental and Social Technicians (P-EAS) as part of the Girls Empowerment and Learning for All Project (PAT II, P168699), supported by the World Bank (WB). This initiative follows previous funding from the WB for the Learning for All Project (PAT, P122700). The selected technicians will play a crucial role in ensuring compliance with environmental and social safeguards throughout the project's implementation. Key responsibilities include assisting environmental and social specialists in adhering to various compliance instruments such as the Environmental and Social Management Framework (ESMF), Gender-Based Violence Action Plan (GBV AP), and other relevant documents. The technicians will also ensure that contractors meet the established environmental, health, safety, and social requirements, including measures to prevent gender-based violence, as outlined in the project's guidelines. Monthly monitoring reports will be required from contractors to track compliance. This tender is part of a broader effort to enhance educational opportunities for girls in Angola, contributing to their empowerment and learning. Interested consultants are invited to express their interest in this position, which is critical for the successful execution of the project.
This is a consulting contract in the environment and climate, social protection and architecture and engineering sectors, with a focus on Medical Equipment. Located in Angola, Africa, this opportunity is open to individual consultants.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the environment and climate sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage.
Description
Original language: PortuguesePaís: Angola.
Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos.
Título do contrato: Contratação de 5 Técnicos Provinciais Ambientais e Sociais (P-EAS)
Empréstimo N.º: IBRD-92340.
Número de Referência: AO-PAT-533022-CS-INDV
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS 5 (CINCO) PROVINCIAIS AMBIENTAL E SOCIAL
O Ministério da Educação (MED) desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II, P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de 5 Técnicos Provinciais Ambientais e Sociais (P-EAS), para levar a cabo as actividades no âmbito do PAT II.
Os serviços de consultoria da Contratação de 5 Técnicos Provinciais Ambientais e Sociais (P-EAS) para a realização das actividades no âmbito do PAT II incluem: a) Auxiliar as Especialistas Ambiental, Social e VBG da UIP a assegurar a conformidade com os instrumentos ambientais e sociais, nomeadamente o PCAS, QGAS (incluindo todas as medidas estabelecidas no Plano de Acção de Prevenção e Resposta à Violência Baseada no Género), PEPI, IPPF e PGMO e quaisquer outros instrumentos que venham a ser requeridos durante a implementação do Projecto nos diferentes locais de intervenção; b) Assegurar que os empreiteiros implementam correctamente os requisitos ambientais, de saúde, segurança e sociais (incluindo prevenção de VBG), estabelecidos no QGAS, nos EIAS e nos PGAS do Projecto exigindo que submetam relatórios mensais de monitorização à UIP relativos ao desempenho em ESHS em todas as províncias; d) Auxiliar as Especialistas Ambiental, Social e VBG da UIP a assegurar que as actividades do Projecto proposto estejam em conformidade com o QAS do Banco Mundial e com os regulamentos e leis ambientais de Angola.
O Projecto Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos convida por este meio, os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. A qualificação e experiências mínimas para execução dos serviços são as seguintes:
1) Grau de Licenciatura ou superior nas áreas de Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Sociologia, Desenvolvimento Rural, ou outras áreas afins.; 2) Possuir certificação em HSE (Health, Safety and Environment) ou outras formações reconhecidas na área de saúde e segurança ocupacional; 3) Experiência comprovada de, pelo menos, 3 anos na realização de trabalhos ou supervisão de segurança em obras de construção; Será uma mais valia a experiência em estudos de impacte ambiental, social e consultas públicas. 4) Conhecimento sobre elaboração de relatórios técnicos; 5) Conhecimentos avançados em Excel, Word, PowerPoint, formulários de registo de dados e uso de plataformas digitais de comunicação (Teams, Google Meet, Zoom…) e 6) Excelente proficiência na língua portuguesa, com comprovada capacidade de comunicação oral e escrita.
Importante atentar que não é permitida a contratação, a qualquer título, de servidores activos da Administração Pública de qualquer nível do Governo, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projectos financiados pelo Banco Mundial. Assim, os funcionários governamentais e os servidores públicos do País do Mutuário não são elegíveis para contratação como consultores individuais ou inclusão como Assistentes Principais, indivíduos ou membros de uma equipe de Assistentes na Proposta Técnica de uma empresa de consultoria.
Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuário de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o Regulamento de Aquisições), datadas de Setembro de 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial relativas a conflito de Interesse.
O consultor será seleccionado com base no método de seleção de Consultores Individuais de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org.
Os Consultores interessados poderão obter informação adicional e a solicitação dos termos de referencia no email: aquisicoes@pat-med.org das 8h00 – 15h30.
As manifestações de interesse (Curriculum, cópia dos certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 06 de Março de 2026, às 15h00 hora local, no endereço abaixo referido ou no email acima citado, apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II
À atenção da Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso - Gestora do Projecto
Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II.
Cidade: Luanda.
País: Angola.
Tel: +244 937 764 121
E-mail: aquisicoes@pat-med.org
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on February 18, 2026. Last refreshed 4 days ago. Reference: OP00427629. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About Girls Empowerment and Learning for All Project
Girls Empowerment and Learning for All Project has issued 55 procurement notices on BidsFactory, including 7 currently open and 34 awarded contracts. Activity concentrates in Education & Training, General Supplies & Services, and Construction & Civil Works. All notices are published for Angola. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: November 4, 2026.
Frequently asked questions about this tender
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Angola. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00427629 when communicating with the contracting authority.
Is this tender still accepting bids?
No — the submission deadline has passed. The notice is archived for reference. To find open opportunities, use the filters above to browse current tenders.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by Girls Empowerment and Learning for All Project in Angola. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Consulting contract in the Environment & Climate sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
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