Hiring of an individual consultant to provide operational support to the Procurement and Contracts team of the ASL Brasil 2 Project. Predominantly remote work, with activities linked to Rio de Janeiro/RJ.

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

BRASIL – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL BRASIL 2

Acordo de Doação N.º TF0B6898-BR – Banco Mundial

Número de Referência: BR-FGV-561339-CS-INDV

Número da Demanda: DE-ASL2-POA3-ACAO-2026-0002

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Escopo: Seleção e contratação de consultoria individual especializada em apoio operacional à equipe de Aquisições e Contratações na implementação das atividades planejadas no Plano Operativo Anual vigente do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL Fase 2, no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil – Fase 2).

O Beneficiário recebeu uma doação do Banco Mundial para a execução do Projeto PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA FASE 2 – ASL BRASIL 2 de n° TF0B6898. O Projeto tem como principal objetivo promover a gestão integrada da paisagem e a conservação de ecossistemas terrestres e de água doce em áreas específicas, a fim de melhorar o manejo e a conectividade de Áreas Protegidas na Região Amazônica.

Solicitação de Manifestação de Interesse – SMI Nº 0018/2026

A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, ou simplesmente FGV, torna público que está aberto o prazo para consultores individuais elegíveis interessados na apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, com vistas à consultoria individual especializada em apoio operacional à equipe de Aquisições e Contratações na implementação das atividades planejadas no Plano Operativo Anual vigente do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia – ASL Fase 2, conforme o Termo de Referência nº 0018/2026 (DE-ASL2-POA3-ACAO-2026-0002). Os consultores individuais interessados deverão demonstrar que são qualificados e que têm a experiência para desempenhar o serviço, conforme descrito no Termo de Referência, disponível em: https://asl-brasil.fgv.br/compras-e-contratacoes

As Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até dia 21 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília), para o e-mail asl2.compras@fgv.br. As Manifestações deverão estar identificadas como SMI Nº 0018/2026 – Apoio à Equipe de Aquisições e Contratos. O(a) consultor(a) individual deverá demonstrar capacidade para atuar no apoio operacional aos processos de aquisição e contratação de bens, obras, serviços técnicos e serviços de consultoria do Projeto, garantindo que as atividades ocorram conforme o planejamento do Plano Operativo Anual vigente, que engloba a instrução, o acompanhamento e a conclusão dos processos de aquisição e contratação; a elaboração, revisão e adequação dos documentos a eles relacionados; o controle processual e documental; o acompanhamento de prazos; a atualização de registros, inclusive no sistema STEP e no banco de dados de fornecedores; e o atendimento às demandas de auditoria, supervisão e monitoramento, em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, o Acordo de Doação, o Manual Operacional e o Plano de Aquisições do Projeto.

Qualificações mínimas requeridas: em resumo, o(a) consultor(a) individual deverá comprovar:

a)    Formação acadêmica: formação superior em Direito, Administração e áreas correlatas. Pós-graduação lato sensu será um diferencial;

b)    Experiência profissional: mínima de 3 (três) anos em atividades relacionadas à gestão administrativa, contratos, instrução e acompanhamento de processos administrativos, rotinas operacionais, controle documental, gestão de fornecedores ou atividades correlatas;

c)    Experiência profissional: mínima de 2 (dois) anos em atuação junto a instituições públicas ou privadas, organismos internacionais, fundações, organizações da sociedade civil, sociedades profissionais, sociedades simples, consultorias ou iniciativas relacionadas à gestão administrativa, contratual, operacional ou de apoio técnico; e

d)    Experiência profissional: mínima de 2 (dois) anos na elaboração, revisão, análise ou acompanhamento de documentos técnicos, administrativos e contratuais.

As experiências mínimas acima são eliminatórias. A descrição completa das qualificações, do escopo das atividades, dos produtos esperados e das demais condições da contratação consta do Termo de Referência nº 0018/2026, em especial de seu item 9 (Qualificações do Consultor), que deverá ser integralmente consultado pelos interessados.

O prazo de execução dos serviços será de 20 (vinte) meses, de novembro de 2026 a junho de 2028. Conforme o item 12 do Termo de Referência, a assinatura do contrato, a vigência e a execução dos serviços ficam condicionadas à prorrogação formal, aprovada pelo Banco Mundial, da data de encerramento do Acordo de Doação GEF nº TF0B6898, atualmente fixada em 31 de dezembro de 2026. O processo seletivo poderá ser concluído independentemente da prorrogação; caso ela não seja formalizada, a FGV não celebrará o contrato, sem que isso gere ao(à) candidato(a) selecionado(a) qualquer direito a contratação, indenização ou ressarcimento.

O(a) consultor(a) individual interessado(a) deverá apresentar o seu currículo, acompanhado de declaração de que:

(i)    não possui conflito de interesses em relação ao objeto da contratação;

(ii)   não está declarado(a) inelegível nem sancionado(a) pelo Grupo Banco Mundial; e

(iii)   não é funcionário(a) do governo nem servidor(a) ou empregado(a) público(a) no País ou, caso o seja, está ciente de que sua contratação somente poderá ocorrer com a concordância do Banco Mundial, caso a caso, e unicamente se: seus serviços forem de natureza única e excepcional ou sua participação for fundamental para a implementação do Projeto; sua contratação não implicar conflito de interesses; e sua contratação não contrariar nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário.

A avaliação será realizada exclusivamente com base no currículo e na documentação apresentada, mediante comparação das qualificações de pelo menos 3 (três) candidatos que atendam ao currículo e à experiência mínimos exigidos, todos sem impedimento à contratação, sendo vedada a realização de entrevistas.

Esta Solicitação de Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. Os(as) consultores(as) individuais elegíveis serão avaliados(as) de acordo com as normas do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento” do Banco Mundial, aplicáveis à seleção de consultores individuais.

Informações adicionais sobre o processo seletivo poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico asl2.compras@fgv.br.

A Fundação Getúlio Vargas entrará em contato somente com os(as) consultores(as) individuais elegíveis para a próxima etapa do processo.