Procurement of consultancy services for studies on the implementation of exclusive bus lanes for electric buses

Solicitação de Propostas
Contratação de consultoria para realização de
estudos para implantação de faixas exclusivas para
ônibus elétricos
C40 Cities Climate Leadership Group, Inc.
120 Park Avenue, 23rd Floor
Nova Iorque, NY 10017
Estados Unidos da América
Junho de 2026

Conteúdo
1. C40 Cities Climate Leadership Group Inc. 1
2. Contexto, Objeto, Atividades e Produtos 1
3. Requisitos para a Proposta 6
4. Cronograma da RfP e do projeto 8
5. Critérios de avaliação das propostas 9
6. Orçamento do projeto 10
7. Políticas da C40 11
8. Submissões 11
1. C40 Cities Climate Leadership Group Inc.
A C40 é uma rede de quase 100 prefeitos das principais cidades do mundo, trabalhando para implementar
as ações urgentes necessárias neste momento para enfrentar a crise climática e criar um futuro no qual
todas as pessoas, em todos os lugares, possam prosperar. Os prefeitos das cidades da C40 estão
comprometidos em utilizar uma abordagem baseada na ciência e centrada nas pessoas para limitar o
aquecimento global em linha com o Acordo de Paris e construir comunidades saudáveis, equitativas e
resilientes. Trabalhamos em conjunto com uma ampla coalizão de representantes do trabalho, do setor
empresarial, do movimento climático jovem e da sociedade civil para apoiar os prefeitos a reduzir pela
metade as emissões até 2030 e ajudar na eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis, ao mesmo
tempo em que aumentamos a resiliência climática urbana e a equidade.
Para saber mais sobre o trabalho da C40 e de nossas cidades, por favor visite nosso site ou nos siga no X,
Instagram, Facebook e LinkedIn.
2. Contexto, Objeto, Atividades e Produtos
2.1. CONTEXTO
A C40 e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) tornam público o presente Termo de
Referência para a contratação de Consultoria Especializada para Realização de Estudos para Implantação
de Faixas Exclusivas de Ônibus em Salvador/BA, conforme as disposições abaixo.
A C40 é uma rede global de aproximadamente 100 prefeitos das maiores cidades unidas para ações contra
a crise climática mundial. A rede possui um papel essencial no aumento da ambição climática no mundo e
na promoção de políticas para o direcionamento dos papéis das cidades na crise climática. Cidades,
prefeitas e prefeitos do C40 estão comprometidos a utilizar uma abordagem inclusiva, colaborativa e
baseada em evidências para reduzir suas parcelas justas de emissões de carbono pela metade até 2030,
Request for Proposals: Contratação de consultoria para realização de estudos para implantação de faixas exclusivas para
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ônibus elétricos

apoiar o mundo a limitar o aquecimento global a 1.5ºC e construir comunidades justas, saudáveis e
resilientes.
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) é uma aliança global de cidades e governos locais
comprometidos voluntariamente com a luta contra as mudanças climáticas, reduzindo seus impactos
inevitáveis e facilitando o acesso a uma energia sustentável e acessível para todos.
O Brasil tem ocupado um lugar de destaque na agenda climática internacional, e a realização da COP30 em
Belém reforça a necessidade de ação coordenada entre os diferentes níveis de governo. Nesse contexto,
foi criado o Programa Mutirão Brasil, uma iniciativa da C40 e do GCoM, com apoio da Bloomberg
Philanthropies, voltada a impulsionar a implementação climática multinível por meio de projetos locais
alinhados a políticas nacionais e estaduais. A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) atua como um
dos principais parceiros de engajamento e implementação da iniciativa. A FNP é a única entidade
municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício de mandato. Com 36
anos de história, a FNP reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com
tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos
74% do PIB do país (dados de 2021).
Nesse âmbito, foi conduzido um processo de seleção de projetos municipais de eletromobilidade para o
período 2025–2027, com foco em iniciativas de alto impacto climático, potencial de replicação e
capacidade de acelerar a transição para uma mobilidade urbana sustentável. Os projetos selecionados
recebem assistência técnica especializada, incluindo apoios como modelagem técnico-econômica,
estruturação de licitações e acesso a financiamento. O Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT)
atua como parceiro técnico na agenda de eletromobilidade, contribuindo com estudos e subsídios
analíticos conforme as demandas dos projetos. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos municípios na
implementação de soluções de transporte de baixa emissão, em linha com a ambição climática nacional.
O município de Salvador/BA foi uma das cidades contempladas pelo Programa Mutirão Brasil na área de
eletromobilidade e demanda assistência técnica especializada para a realização de estudos técnicos que
subsidiarão os projetos de implantação de novas faixas exclusivas para