Contracting of a Works Contract for the Construction of 1 Type T12 Secondary School of the First Cycle in the Province of Cuanza Sul

**Project:** Girls Empowerment and Learning for All Project

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS
(PAT II)

 

Solicitação de Propostas

Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

 

País: Angola

Nome do Projecto: Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos

Título do Contrato: Construção de 1 Escola do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Cuanza Sul.

Empréstimo N.º: IBRD-9234-AO

Número de referência da SDP: AO-PAT-573477-CW-RFP

1. O Governo de Angola/Ministério da Educação recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para: Construção de 1 Escola do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Cuanza Sul (Escola No. 910 - CELA, Bairro Cambango).
2. Para estes contratos, o Mutuário deverá processar os pagamentos utilizando o método de desembolso por Pagamento Direto, tal como definido nas Diretrizes de Desembolso do Banco Mundial para o Financiamento de Projetos de Investimento.
3. O Ministério da Educação convida agora os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a Construção de 1 Escola do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Cuanza Sul.
4. Os concorrentes podem apresentar propostas para um ou mais contratos, conforme definido no Documento de Concurso. Os concorrentes que pretendam oferecer descontos caso sejam contemplados com mais do que um contrato poderão fazê-lo, desde que esses descontos constem da Carta de Proposta.
5. O processo de concurso será conduzido através de contratação pública nacional competitiva, utilizando a Solicitação de Propostas (RFB, na sigla em inglês), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF de setembro de 2025” (“Regulamento de Aquisições”) do Banco Mundial, e está aberto a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.
6. As propostas serão avaliadas de acordo com o processo de avaliação estabelecido nos documentos do concurso. As seguintes ponderações serão aplicadas aos Critérios de Avaliação (incluindo fatores técnicos e não relacionados com o preço): 60%, e ao Custo da Proposta: 40%.
7. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos e consultar o Documento de Concurso durante o horário de expediente, das 08h00 às 15h00, no endereço abaixo.
8. O Documento de Concurso em Inglês pode ser adquirido pelos concorrentes interessados e elegíveis mediante o envio de um pedido por escrito (e-mail) para o endereço abaixo.
9. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo indicado até às 12h00 (hora de Angola) do dia 04 de Dezembro de 2026. Não serão permitidas propostas eletrónicas. As propostas entregues após o prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos com a inscrição “PROPOSTA ORIGINAL” e os envelopes internos com a inscrição “PARTE TÉCNICA” serão abertos publicamente na presença dos representantes designados dos concorrentes e de qualquer pessoa que pretenda comparecer, na morada abaixo indicada, às 12h15 (hora de Angola) do dia 04 de Dezembro de 2026. Todos os envelopes com a inscrição “PARTE FINANCEIRA” permanecerão fechados e serão mantidos à guarda do contratante até à segunda abertura pública das propostas.
10. Todas as propostas devem ser acompanhadas de (i) uma Declaração de Garantia de Proposta e (ii) uma Declaração de Método de Mão-de-Obra Local.
11. Chama-se a atenção para os Regulamentos de Aquisições que exigem que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do adjudicatário, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efetiva incluído no Documento de Concurso.
12. O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são):

Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II

Atenção: Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora do Projeto.

Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza-Norte, 7º Andar – PAT II.

Cidade: Luanda.

País: Angola.

Tel: +244 937 764 121

E-mail: obras@pat-med.org / aquisicoes@pat-med.org