CONTRACTING OF A SPECIALIZED COMPANY FOR THE HOLDING OF THE FORMATION CEREMONY FOR MULTIPLIERS OF THE FORMATIVE PROCESS IN MASCULINITIES AND GENDER EQUITY, INCLUDING THE RENTAL OF SPACE, SCENOGRAPHY AND AMBIANCE, THE SUPPLY OF T-SHIRTS, CERTIFICATES AND PERSONALIZED PENS, COFFEE BREAK, TECHNICAL AND SUPPORT TEAM, AND PHOTOGRAPHIC AND AUDIOVISUAL COVERAGE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DO PROCESSO FORMATIVO EM MASCULINIDADES E EQUIDADE DE GÊNERO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO, A CENOGRAFIA E AMBIENTAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CAMISETAS, CERTIFICADOS E CANUDOS PERSONALIZADOS, O COFFEE BREAK, A EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO E A COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DO PROCESSO FORMATIVO EM MASCULINIDADES E EQUIDADE DE GÊNERO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO, A CENOGRAFIA E AMBIENTAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CAMISETAS, CERTIFICADOS E CANUDOS PERSONALIZADOS, O COFFEE BREAK, A EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO E A COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2026, EM ARACAJU/SE. A CERIMÔNIA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DO PROCESSO FORMATIVO EM MASCULINIDADES E EQUIDADE DE GÊNERO É O MOMENTO DE ENCERRAMENTO E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO DO PROCESSO FORMATIVO. NELA SERÃO ENTREGUES OS CERTIFICADOS AOS MULTIPLICADORES, EM SOLENIDADE QUE REUNIRÁ OS ALUNOS CAPACITADOS, SENDO MAIS DE 500 (QUINHENTOS), OS MULTIPLICADORES FORMADOS E SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO, ALÉM DE ALUNOS DA REDE QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DAS FORMAÇÕES E ESTARÃO PRESENTES PRESTIGIANDO OS COLEGAS. O EVENTO TEM POR FINALIDADE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS E ALUNOS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO, CONFERIR VISIBILIDADE INSTITUCIONAL À POLÍTICA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DESENVOLVIDA PELA SPM, ESTIMULAR A ATUAÇÃO DOS MULTIPLICADORES EM SEUS ESPAÇOS DE TRABALHO E FORTALECER O DIÁLOGO E A INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL NO GOVERNO DE SERGIPE. POR SE TRATAR DE SOLENIDADE DE GRANDE PORTE, COM PÚBLICO ESTIMADO DE ATÉ 600 (SEISCENTAS) PESSOAS, A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA EXIGE UM CONJUNTO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS QUE NÃO INTEGRAM A ROTINA ADMINISTRATIVA DA SPM: ESPAÇO FECHADO, CLIMATIZADO E ACESSÍVEL COM CAPACIDADE PARA 600 PESSOAS SENTADAS; CENOGRAFIA E AMBIENTAÇÃO DA FACHADA, DO PALCO (INCLUINDO PAINEL DE LED) E DA ÁREA DE RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO; IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES (CAMISETAS PERSONALIZADAS); CERTIFICADOS E CANUDOS PERSONALIZADOS PARA A ENTREGA SOLENE; COFFEE BREAK; EQUIPE TÉCNICA (MONTAGEM, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E COORDENAÇÃO) E DE APOIO (RECEPÇÃO, APOIO DE PALCO, LIMPEZA, SEGURANÇA, BOMBEIRO CIVIL E CERIMONIAL); E COBERTURA FOTOGRÁFICA E DE FILMAGEM DO EVENTO. POR ESSA RAZÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA, DE FORMA INTEGRADA, TODOS ESSES ITENS E SERVIÇOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALORES INFERIORES AO LIMITE LEGAL, ATUALIZADO PARA R$ 65.492,11 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, R$ 61.550,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), ENCONTRA-SE ABAIXO DESSE LIMITE, OBSERVADO O SOMATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 75, § 1º, CONFIGURANDO MEDIDA QUE ASSEGURA MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ PRECEDIDA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PARA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS (ART. 75, § 3º), SENDO SELECIONADA A PROPOSTA DE MENOR PREÇO GLOBAL, EM LOTE ÚNICO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (ART. 72, V). A RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO (ART. 72, VI) DECORRERÁ DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, E A JUSTIFICATIVA DE PREÇO (ART. 72, VII) ESTÁ DEMONSTRADA NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA NA FORMA DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021. OS QUANTITATIVOS FORAM DIMENSIONADOS A PARTIR DO PÚBLICO ESTIMADO DO EVENTO, COMPOSTO PELOS ALUNOS CAPACITADOS QUE ULTRAPASSAM 500 (QUINHENTOS), PELOS MULTIPLICADORES FORMADOS E POR SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO. AS 600 (SEISCENTAS) CAMISETAS (ITEM 1) SERÃO UTILIZADAS POR SERVIDORES DO GOVERNO, ALUNOS E MULTIPLICADORES, E O ESPAÇO (ITEM 7) E O COFFEE BREAK (ITEM 8) FORAM DIMENSIONADOS PARA ACOMODAR E ALIMENTAR ESSE PÚBLICO. OS 300 (TREZENTOS) CERTIFICADOS E CANUDOS (ITENS 2 E 3) SERÃO ENTREGUES AOS MULTIPLICADORES, NO EVENTO, SENDO A CERTIFICAÇÃO DESTINADA AOS ALUNOS CAPACITADOS. O QUANTITATIVO DE CERTIFICADOS É INFERIOR AO PÚBLICO TOTAL PORQUE NEM TODOS OS ALUNOS PRESENTES RECEBERÃO CERTIFICAÇÃO: POR SE TRATAR DE EVENTO ESCOLAR, MUITOS DELES AINDA NÃO PARTICIPARAM DAS FORMAÇÕES, MAS ESTARÃO PRESENTES PRESTIGIANDO OS COLEGAS. A COBERTURA DE FILMAGEM (ITEM 20) DESTINA-SE AO REGISTRO DO PRÓPRIO EVENTO, NÃO SE CONFUNDINDO COM A FILMAGEM REALIZADA PELO INSTITUTO MAPEAR DURANTE OS CURSOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ALINHANDO-SE ÀS BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SERÃO INDICADAS COMO FISCAIS DA CONTRATAÇÃO: TITULAR: A SERVIDORA LUCIANA SANTOS DE GOIS, CPF: ***.518.125-** E E-MAIL: LUCIANASANTOS.GOIS@SPM.SE.GOV.BR, SUPLENTE: O SERVIDOR ELMER SANTOS DA CRUZ, CPF: ***.*20.965-** E E-MAIL: ELMER.CRUZ@SPM.SE.GOV.BR. Órgão contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM Localização: Aracaju, Sergipe Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: DV1131/2026 Número da compra: DV1131 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Data de abertura de propostas: 04/11/2026 11:40 Data de encerramento de propostas: 09/11/2026 11:40