HIRING OF A SPECIALIZED COMPANY FOR THE PERFORMANCE OF ONE-OFF CLEANING SERVICES FOR ALL AREAS IN THE PROPERTY OF THE FORMER HEADQUARTERS OF THE REGIONAL LABOR PROSECUTOR'S OFFICE IN MACEIÓ-AL, with the supply of labor, materials, and other inputs necessary for the execution of the service, in accordance with the relevant technical standards and obeying the criteria set forth in this Electronic Waiver Notice and its annexes.
About This Opportunity
This is a works contract in the trade and industry, legal services and Youth sectors, with a focus on Anti Corruption and Workforce. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 12,000. Proposals must be submitted before August 3, 2026.
Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for civil works in the trade and industry sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.
Description
Original language: PortugueseCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PONTUAIS DE LIMPEZA DE TODOS OS AMBIENTES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais e demais insumos necessários para execução do serviço, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
SERVIÇOS DE LIMPEZA na antiga sede da PRT/19ª Região, localizada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, Qd. 36, nº 90 e nº 68, Stella Maris, Maceió/AL, para a limpeza de todos os ambientes, quanto nas áreas internas, quanto nas externas.
• Limpeza com Lavagem das áreas externas e internas;
•Limpeza com Lavagem de calçadas e entradas da frente principal e da entrada do estacionamento;
• Lavagem de vidros e janelas (por dentro e por fora) e Limpeza com produto específico nas janelas de madeira e dobradiças;
• Lavagem de ambientes com piso ou porcelanato, e nos pisos de madeira deve-se fazer uso de produto específico para conservação;
• Limpeza de portas e maçanetas, com aplicação de produto específico nas portas de madeira, dobradiças;
• Limpeza de bancadas e móveis;
• Limpeza geral de todos os ambientes, inclusive paredes e tetos realizando a devida retirada de aranhas e insetos afins;
• Limpeza das paredes e tetos realizando a devida retirada de aranhas e insetos afins;
• Limpeza com Lavagem de banheiros (bancadas, chuveiros, vidros, espelhos, box e torneiras);
• Retirada de teias de aranha e assemelhados;
• Retirada de toda a sujeira, incluindo dejetos;
• Varrição;
• Lavagem e desinfecção, utilizando sabão em pó, e desinfetante;
• Passar pano úmido com desinfetante e aromatizador de ambiente;
• Realizar a Capinação com recolhimento dos detritos de todos os canteiros dos imóveis;
• Demais serviços necessários à total limpeza dos ambientes;
• Disponibilização da mão-de-obra, EPI’s e produtos de limpeza específicos (jato, enceradeira, desengraxante, limpa pisos, água sanitária, detergente clorado, aspirador, mop, desinfetante, limpador neutro, buchas, rodos, vassouras e demais produtos utilizados).
Os serviços deverão ser realizados em 02 (duas) etapas, com execução prevista para o mês de Agosto e Dezembro de 2026.
Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os insumos, materiais, EPI’s e mão de obra necessários.
Quaisquer dúvidas/esclarecimentos através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br
Órgão contratante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Localização: Maceió, Alagoas
Unidade: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 20.02.1900.0000321/2026-87
Número da compra: 12
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado: R$ 12,000.00
Data de abertura de propostas: 27/07/2026 11:00
Data de encerramento de propostas: 03/08/2026 08:00
Data provenance
This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on July 27, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO has issued 601 procurement notices on BidsFactory, including 42 currently open and 377 awarded contracts. Activity concentrates in General Supplies & Services, Education & Training, and Information & Communication Technology. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal, and PNCP Pernambuco. Most recent publication: July 28, 2026.
Frequently asked questions about this tender
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.
When does this tender close?
The submission deadline is August 3, 2026. You have 5 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Works contract in the Industry & Manufacturing sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
What is the estimated budget?
The estimated contract value is R$12,000 - R$12,000. Bidders should ensure their proposals are consistent with this range and account for any local taxes and contract execution costs.
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