Procurement of a specialized legal entity for the provision of technical services of a predominantly intellectual and artistic nature, consisting of the conception, creation, production, and execution of urban artistic interventions, including the creation of thematic sculptures and the execution of mural graffiti paintings in public spaces, within the scope of the Casa Fio a Fio Project

contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e artística, consistentes na concepção, criação, produção e execução de intervenções artísticas urbanas, compreendendo a confecção de escultura temática e a realização de pinturas murais grafitagem em espaço público, no âmbito do Projeto Casa Fio a Fio A presente contratação justificase pela necessidade de qualificação estética, funcional e simbólica do espaço do projeto Casa Fio a Fio-Centro Municipal de Apoio às Mulheres Empreendedoras, visando adequálo às finalidades institucionais para as quais foi concebido.Atualmente, o ambiente carece de elementos visuais e artísticos que promovam identidade, acolhimento e representatividade, fatores essenciais para a consolidação do espaço como referência no apoio ao empreendedorismo feminino no município de Rio BrancoAC. A ausência desses elementos compromete o potencial do equipamento público como ambiente de estímulo à autonomia econômica, à autoestima e ao sentimento de pertencimento das mulheres atendidas.A inserção de intervenções artísticas, por meio de grafitagem temática e instalação de escultura, constitui medida adequada para promover a valorização cultural, fortalecer a identidade visual do projeto e ampliar sua capacidade de engajamento social. Tratase de solução compatível com as diretrizes de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à valorização da diversidade e ao incentivo ao empreendedorismo feminino, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social.Ademais, a intervenção artística contribuirá para a melhoria da ambiência do espaço público, tornandoo mais atrativo e funcional, favorecendo a realização de atividades institucionais, capacitações e atendimentos. Também reforça o compromisso da Administração Pública Municipal com ações integradas de desenvolvimento social, econômico e cultural.Dessa forma, a contratação pretendida revelase necessária e adequada ao atendimento do interesse público, ao promover a qualificação do espaço físico do projeto Casa Fio a Fio, alinhandoo às suas finalidades institucionais e às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação-SDTI. Órgão contratante: MUNICIPIO DE RIO BRANCO Localização: Rio Branco, Acre Unidade: MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC Modalidade: Dispensa Processo: 0129.000281/2026-62/2026 Número da compra: 000009-SDTI Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 70,625.00