Tenders/ACCREDITATION OF LEGAL ENTITIES, PRIVATE OR NON-PROFIT, FOR THE PROVISION OF MEDICAL CONSULTATIONS AND OPHTHALMOLOGICAL DIAGNOSTIC EXAMS, WITH REFRACTION EXAM, IN A MOBILE HEALTH UNIT, IN AN ITINERANT MANNER, AND FOR THE SUPPLY AND ASSEMBLY OF PRESCRIPTION GLASSES TO PATIENTS IDENTIFIED WITH VISUAL CORRECTION NEEDS, AIMING TO MEET THE NEEDS OF THE MUNICIPAL SECRETARIAT OF HEALTH OF GLÓRIA DE DOURADOS – MS AND THE PENDING DEMAND FOR OPHTHALMOLOGICAL CARE OF THE POPULATION

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ACCREDITATION OF LEGAL ENTITIES, PRIVATE OR NON-PROFIT, FOR THE PROVISION OF MEDICAL CONSULTATIONS AND OPHTHALMOLOGICAL DIAGNOSTIC EXAMS, WITH REFRACTION EXAM, IN A MOBILE HEALTH UNIT, IN AN ITINERANT MANNER, AND FOR THE SUPPLY AND ASSEMBLY OF PRESCRIPTION GLASSES TO PATIENTS IDENTIFIED WITH VISUAL CORRECTION NEEDS, AIMING TO MEET THE NEEDS OF THE MUNICIPAL SECRETARIAT OF HEALTH OF GLÓRIA DE DOURADOS – MS AND THE PENDING DEMAND FOR OPHTHALMOLOGICAL CARE OF THE POPULATION

Auto-translated from Portuguese

Original title: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Published: Sep 25, 2026

Updated: Sep 26, 2026

Source: brazil_pncp

About This Opportunity

This is a supplies contract in the information and communication technology, legal services and urban development and housing sectors, with a focus on Municipal Services. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums.

Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for the supply of goods in the information and communication technology sector. Supply contracts typically require bidders to demonstrate product compliance with technical specifications, delivery capacity, and relevant certifications. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS. Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Localização: Glória de Dourados, Mato Grosso do Sul Unidade: Glória de Dourados Modalidade: Credenciamento Processo: 24 Número da compra: 24 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 479,872.68 Data de abertura de propostas: 28/09/2026 00:01 Data de encerramento de propostas: 28/09/2026 23:59

Data provenance

This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on September 25, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE has issued 5,396 procurement notices on BidsFactory, including 308 currently open and 3,137 awarded contracts. Activity concentrates in Health & Medical, General Supplies & Services, and Urban Development & Housing. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via Brazil PNCP, PNCP Goiás, and PNCP Pernambuco. Most recent publication: September 25, 2026.

Frequently asked questions about this tender

What type of contract is this?

This is a Supplies contract in the Information & Communication Technology sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.