Hiring a Procurement Assistant for 24 months

**Project:** District and Community Health Services Revitalization Operation

República de Moçambique 

Ministério da Saúde

Direcção de Planificação e Cooperação

Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde (PREDICOS) – P179913

ANÚNCIO DE VAGA: Assistente de Procurement

1. Introcução
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Programa de Revitalização dos Serviços Distritais e Comunitários de Saúde em Moçambique (PREDICOS). No âmbito da implementação deste programa, o MISAU pretende contratar um Assistente de Procurement para reforçar a equipa de aquisições da Unidade de Gestão e Execução das Aquisições (UGEA) central.

2. Objectivo
O Assistente de Procurement terá como principal responsabilidade apoiar a equipa de especialistas em aquisições em todo o ciclo do processo de contratação desde o início até à
 onclusão, assegurando a observância dos princípios de relação custo-benefício, adequação ao propósito, economia, eficiência, transparência, igualdade e legalidade. A função exige o estrito cumprimento do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento (IPF), 5.ª Edição de Setembro de 2023.

3. Tarefas

• Realizar actividades de procurement de bens, serviços, obras públicas e consultorias do MISAU, com especial enfoque nos projectos financiados pelo Banco Mundial;
•  Apoiar na preparação e actualização dos Planos de Procurement a nível central e provincial;
• Inserir e actualizar as actividades no sistema STEP do Banco Mundial;
• Rever toda a documentação de procurement sujeita a revisão prévia do Banco Mundial antes do envio para Não Objecção;
• Prestar apoio técnico aos técnicos de aquisições a nível central e nas Direcções Provinciais de Saúde (DPS);
• Trabalhar em estreita colaboração com todas as partes envolvidas no projecto, incluindo os distritos abrangidos;
• Apoiar na gestão e consolidação da base de dados de fornecedores;
• Elaborar relatórios trimestrais de progresso e planos de acção;
• Apoiar na gestão dos bens e equipamentos adquiridos, promovendo o uso racional de recursos;
• Participar nas auditorias dos projectos do Banco Mundial;
• Participar nas reuniões regulares da Unidade de Coordenação do Projecto.

4. Qualificações e Experiência Exigidas

• Licenciatura em Procurement, Engenharia, Logística, Gestão, Administração ou áreas afins.
• Mínimo de três (3) anos de experiência profissional relevante na área de aquisições;
• Pelo menos um (1) ano de experiência em projectos financiados pelo Banco Mundial ou outras instituições multilaterais;
• Experiência de trabalho em instituições do Estado, preferencialmente no sector da saúde é uma vantagem;
• Experiência em contratação baseada na legislação nacional é uma vantagem.
• Português: fluente (obrigatório); Inglês: capacidade de comunicação (vantagem).

5. Duração do Contrato
O contrato inicial terá a duração de um (01) ano e poderá ser renovado anualmente por igual período. A renovação dependerá de uma avaliação anual positiva de desempenho.

6. Conflicto de Interesse
A atenção dos Consultores interessados é chamada para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Contratação para Mutuários do IPF do Banco Mundial, de julho de 2016 estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

7. Submissão
As expressões de interesse devem ser entregues, por escrito e em envelope fechado,  nas instalações do Ministério da Saúde, no Departamento de Aquisições (DA), sito na Av. Eduardo Mondlane, n.º 1008, R/C, até o dia 02 de Outubro de 2026 as 15h00.