Hiring Environmental Safeguards Specialists
About This Opportunity
Request for Expression of Interest | Project: Mozambique Human Development Integrated Project | Method: Individual Consultant Selection | Ref: 26/CS/IC/INTEGRA/2026
This is a consulting contract in the environment and climate sector, with a focus on Civil Service. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to individual consultants.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the environment and climate sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.
Description
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES
PROJECTO INTEGRA
Acordo de Financiamento- P509826
Referência n.º 26/CS/IC/INTEGRA/2026
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ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de Consultor Individual para a Posição de Especialista em Salvaguardas Ambientais
- O Ministério da Educação e Cultura (MEC), no quadro da implementação do Programa Quinquenal do Governo de Moçambique, dispõe de um Plano Estratégico do Sector da Educação, cuja execução é financiada por recursos do Orçamento do Estado e por Parceiros de Cooperação (PC), através de mecanismos como a Parceria Global para Educação e Banco Mundial, onde está a implementar do Projecto Integrado de Desenvolvimento Humano (INTEGRA).
- O Projecto INTEGRA visa reforçar a prestação de serviços de desenvolvimento humano, com intervenções integradas nos sectores da educação, saúde e protecção social, abrangendo distritos seleccionados das províncias de Cabo Delgado, Gaza, Nampula, Tete e Zambézia.
- Neste contexto, o MEC pretende contratar um/a Especialista em Salvaguardas Ambientais cujo objectivos desta consultoria são entre outros os seguintes: a) Assegurar a gestão ambiental, de saúde e segurança ocupacional no âmbito da implementação do Projecto INTEGRA; b) Identificar, avaliar, prevenir e mitigar os riscos e impactos ambientais associados à construção e reabilitação de infraestruturas escolares; c) Garantir a elaboração, implementação e monitoria dos instrumentos de gestão ambiental e social, em conformidade com as normas do Banco Mundial e a legislação nacional; d) Monitorar o cumprimento das medidas ambientais e de saúde e segurança ocupacional durante a execução das obras, propondo medidas correctivas sempre que necessário; e) Promover a capacitação das equipas do MEC, empreiteiros e fiscais, bem como apoiar as consultas comunitárias e o tratamento de reclamações; f) Realizar visitas de campo, acompanhar incidentes e não conformidades, elaborar relatórios periódicos e participar nas missões de supervisão do Banco Mundial.
- Assim, o MEC convida consultores individuais elegíveis e devidamente qualificados a apresentarem as suas manifestações de interesse para a contratação de um/a Especialista em Salvaguardas Ambientais, que prestará apoio técnico na identificação, avaliação, prevenção, mitigação, monitoria e reporte dos riscos e impactos ambientais associados às actividades do Projecto.
5. Os candidatos deverão reunir os seguintes requisitos:
- Formação académica: Ensino superior em Geografia, Engenharia Ambiental, Ciências do Ambiente ou áreas afins;
- Experiência profissional: Mais de 8 anos de experiência comprovada na área ambiental, sendo a experiência mínima de 4 anos na área de infraestruturas constitui uma vantagem;
- Gestão ambiental: Experiência na implementação de planos de mitigação ambiental e social e na avaliação de impactos ambientais e sociais;
- Saúde e segurança: Conhecimentos sólidos em saúde e segurança ocupacional e segurança das comunidades envolventes;
- Capacitação: Capacidade de ministrar formação em serviço às equipas envolvidas na implementação do Projecto;
- Idiomas: Fluência em Português e conhecimentos de Inglês, falado e escrito;
- Quadro legal: Familiaridade com as políticas, leis e regulamentos ambientais e de terras de Moçambique, bem como com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial;
- Registo profissional: Possuir cadastro ou registo junto do sector que superintende a área do ambiente em Moçambique;
6. O contrato terá a duração de 24 meses, com possibilidade de renovação, mediante avaliação semestral positiva do desempenho.
7. Os consultores individuais interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
- Carta de manifestação de interesse ou de motivação;
- Curriculum Vitae detalhado, actualizado e assinado;
- Cópias dos certificados das qualificações académicas relevantes autenticados;
- Pelo menos três referências profissionais contactáveis, com indicação dos nomes, endereços electrónicos e números de telefone.
8. A selecção será efectuada pelo método de Selecção de Consultores Individuais, nos termos do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) Edição de Setembro de 2025. Serão observados os requisitos de elegibilidade e as disposições relativas a conflitos de interesses.
9. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado (parágrafo 11), dias úteis, das 8h00 às 15h00 ou pelo endereço de electronico mencionado no mesmo parágrafo.
10. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até as 15h do dia 14 Dezembro de 2026. Os envelopes contendo a manifestação de interesse deverão estar claramente identificados da seguinte forma:
Ref.: EOI - 26/CS/IC/INTEGRA/2026- Especialista em Salvaguardas Ambientais.
Apenas serão contactados os consultores pré- selecionados.
11. Endereço
Ministério da Educação e Cultura
Departamento de Aquisições
Avenida 24 de Julho n.º 167, 7º Andar, porta 703 - Maputo - Moçambique
Email: aquisicoes.mindeh@gmail.com
Maputo, 13 de Novembro de 2026
A Secretária Permanente
Ilegível
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on November 13, 2026. Last refreshed today. Reference: OP00481355. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About Mozambique Human Development Integrated Project
Mozambique Human Development Integrated Project has issued 5 procurement notices on BidsFactory, including 3 currently open and 0 awarded contracts. Activity concentrates in Environment & Climate, Education & Training, and General Supplies & Services. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: November 13, 2026.
Frequently asked questions about this tender
What type of contract is this?
This is a Consulting contract in the Environment & Climate sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00481355 when communicating with the contracting authority.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by Mozambique Human Development Integrated Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
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