Tenders/Procurement Process for Dental Prosthesis Laboratories Through Public Credentialing

Procurement Process for Dental Prosthesis Laboratories Through Public Credentialing

Auto-translated from Portuguese

Original title: O PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO. TAL PROCESSO VISA SELECIONAR PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FORNECER SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) DE GESTÃO ESTADUAL E DEMAIS PROJETOS REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA, SOB A COORDENAÇÃO DOS

FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE

Published: Jun 11, 2026

Updated: Jun 21, 2026

Source: brazil_pncp

About This Opportunity

This is a services contract in the health and medical services and general supplies sectors, with a focus on Hospitals, Medical Equipment and Nutrition. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 432,000.

Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for services in the health and medical services sector. Service contracts are typically evaluated on both technical quality and price, and may require bidders to demonstrate relevant experience and qualified personnel. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

O PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO. TAL PROCESSO VISA SELECIONAR PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FORNECER SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) DE GESTÃO ESTADUAL E DEMAIS PROJETOS REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA, SOB A COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (COCEO).

A REABILITAÇÃO PROTÉTICA ATENDE NÃO APENAS À DEMANDA ESTÉTICA, MAS É ESSENCIAL PARA A SAÚDE GERAL DOS INDIVÍDUOS. A AUSÊNCIA DE DENTES PODE COMPROMETER A AUTOESTIMA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS PACIENTES E IMPACTAR FUNÇÕES ESSENCIAIS, COMO A MASTIGAÇÃO, INDISPENSÁVEL PARA UMA NUTRIÇÃO EQUILIBRADA, E A ARTICULAÇÃO DA FALA. ESTUDOS RECONHECEM QUE A REPOSIÇÃO DENTÁRIA CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAS FUNÇÕES MASTIGATÓRIAS, ESTÉTICAS E FONÉTICAS, ALÉM DE PROMOVER A SAÚDE BUCAL E SISTÊMICA DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS. A FUNESA, EM SEU PAPEL DE GESTÃO DOS CEOS ESTADUAIS/REGIONAIS NO ESTADO, TEM ENFRENTADO A CARÊNCIA DE RECURSOS LABORATORIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. A AUSÊNCIA DE TÉCNICOS E LABORATÓRIOS PRÓPRIOS IMPOSSIBILITA A PLENA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO PROTÉTICO NOS CEOS, EXIGINDO, PORTANTO, A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUALIFICADAS PARA SUPRIR ESSA DEMANDA. DESDE 2020, O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PERMITIU VIABILIZAR ESSES SERVIÇOS, MAS, COM A PROXIMIDADE DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA EMPRESA CREDENCIADA, É IMPRESCINDÍVEL A INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021 PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO

Órgão contratante: FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE

Localização: Aracaju, Sergipe

Unidade: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: IN0006/2026

Número da compra: IN0006

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Valor total estimado: R$ 432,000.00

Data provenance

This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on June 11, 2026. Last refreshed 4 days ago. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE has issued 5 procurement notices on BidsFactory, including 3 currently open and 2 awarded contracts. Activity concentrates in Health & Medical, General Supplies & Services, and Education & Training. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via Brazil PNCP. Most recent publication: June 17, 2026.

Frequently asked questions about this tender

What type of contract is this?

This is a Services contract in the Health & Medical sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

What is the estimated budget?

The estimated contract value is R$432,000 - R$432,000. Bidders should ensure their proposals are consistent with this range and account for any local taxes and contract execution costs.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.