Organic Selective Collection Implementation and Operation Plan at Mercado Popular Feira de São Joaquim, Salvador (BA)

Termo de Referência
Chamado de Propostas: Plano de Implantação e
Operação de Coleta Seletiva Orgânica no Mercado
Popular Feira de São Joaquim, Salvador (BA)
Programa Mutirão Brasil
C40 Cities Climate Leadership Group, Inc.
120 Park Avenue, 23rd Floor
New York, NY 10017
United States of America
13 de julho de 2026

Conteúdos
1. C40 Cities Climate Leadership Group Inc. 1
2. Diretrizes para submissão de propostas 4
3. Cronograma 5
4. Critérios de avaliação das propostas 5
5. Orçamento do projeto 6
6. Disposições gerais 7
1. C40 Cities Climate Leadership Group Inc.
A C40 é uma rede de quase 100 prefeitos das principais cidades do mundo, que trabalham para
implementar as ações urgentes necessárias para enfrentar a crise climática e construir um futuro em que
todas as pessoas, em todos os lugares, possam prosperar.
Os prefeitos das cidades da C40 estão comprometidos com uma abordagem baseada na ciência e
centrada nas pessoas para limitar o aquecimento global em conformidade com o Acordo de Paris, ao
mesmo tempo em que promovem comunidades saudáveis, equitativas e resilientes.
A C40 atua em parceria com uma ampla coalizão de representantes do setor de trabalho, empresas,
movimento climático jovem e sociedade civil, apoiando os prefeitos a reduzir pela metade as emissões até
2030, eliminar progressivamente o uso de combustíveis fósseis e fortalecer a resiliência climática e a
equidade nas cidades.
Para saber mais sobre o trabalho da C40 e suas cidades, visite nosso site ou acompanhe nossas redes
sociais no X, Instagram, Facebook e LinkedIn.
Programa Mutirão Brasil
O Programa Mutirão Brasil é uma parceria estratégica entre a C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos pelo
Clima e a Energia (GCoM), com apoio da Bloomberg Philanthropies, voltada à aceleração de ações
climáticas em cidades brasileiras.
A iniciativa busca viabilizar resultados em escala por meio da preparação de projetos de alto impacto e os
para investimento, fortalecendo estruturas institucionais para uma transformação de longo prazo.
Combinando implementação prática e apoio à governança multinível, o programa capitaliza a crescente
ambição climática nacional e a oportunidade estratégica da COP30 em Belém.
Escopo de Trabalho
No contexto desta convocatória, o foco recai sobre o fortalecimento da gestão e do gerenciamento de
resíduos orgânicos no município de Salvador. A C40 e o GCom, em parceria com a Secretaria Municipal de
Sustentabilidade, Resiliência, e Bem-Estar e Proteção Ambiental (SECIS), buscam contratar uma
Chamado de Propostas: Plano de Implantação e Operação de Coleta Seletiva Orgânica no Mercado Popular Feira de São Joaquim, Salvador (BA) 1

consultoria para estruturar soluções operacionais para coleta seletiva dos resíduos orgânicos do Mercado
Popular Feira de São Joaquim, em Salvador.
O contratado será responsável por analisar o contexto local, mapear fluxos operacionais e logísticos, avaliar
condições de segregação e acondicionamento, e propor diretrizes operacionais para a coleta dos resíduos
orgânicos e seu respectivo transporte, tendo como destino final o Parque Socioambiental de Canabrava.
Todos os entregáveis deverão ser apresentados em português do Brasil, em formato digital e editável. Será
disponibilizado o template padrão da C40 para elaboração dos relatórios.
Cronograma
Atividades Entregáveis Indicativo de
Entrega
Atividade 1. Reunião de início do projeto com as equipes do
Mutirão Brasil, SECIS e, potencialmente, SEMOP e LIMPURB,
para alinhamento metodológico, definição de responsabilidades
e validação do cronograma. Dados de análises gravimétricas Até 1 mês após
Entregável 1: Plano de
serão compartilhados para subsidiar as atividades. início do
Trabalho.
contrato
Atividade 2. Realizar reunião inicial de apresentação do projeto
junto aos representantes do Mercado São Joaquim e órgãos
municipais envolvidos, com objetivo de apresentar o escopo.
Atividade 3. Realizar diagnóstico técnico-operacional do manejo
de resíduos orgânicos no Mercado de São Joaquim, incluindo
identificação das práticas e custos atuais de segregação, Entregável 2: Relatório de
acondicionamento, armazenamento temporário e destinação diagnóstico operacional;
(circulação de veículos e rotinas de coleta atualmente Mapa simplificado dos fluxos Até 2 meses
praticadas).
operacionais e logísticos. após início do
Caracterização dos fluxos de contrato
Atividade 4. Avaliar as condições de infraestrutura disponíveis
para segregação, acondicionamento e armazenamento resíduos potencialmente
temporário dos resíduos orgânicos, incluindo disponibilidade de integráveis à compostagem.
espaço físico, acessibilidade operacional, condições sanitárias e
necessidades de adequação.
Atividade 5. Desenvolver proposta operacional e econômica
para segregação, acondicionamento e armazenamento Entregável 3: Versão
temporário de resíduos orgânicos, definindo recipientes, Preliminar do Plano de
pontos, responsabilidades e procedimentos de manejo. A Implantação e Operação,
atividade deve incl