Procurement and distribution of NCDs materials

**Project:** Mozambique Health Emergency Preparedness, Response and Resilience Project Using the Multiphase Progr

Solicitação de Propostas - Bens

(Processo de Licitação de Envelope Único)

 

País: MOÇAMBIQUE

Projecto:. Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR)-P511558

Ref: MZ–MISAU–542405–GO-RFB

 

Concurso: CR58A000141/CP/0025/WB/2026 – Aquisição de Termoabladores para tratamento de lesões pré-cancerosas do cancro do colo do útero.

 

 

1. O Ministério da Saúde (MISAU) recebeu financiamento do Banco Mundial para o custear o Preparação, Resposta e Resiliência para Emergências de Saúde (HEPRR) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos ao abrigo dos contratos que resultarem deste concurso para fornecimento de Termoabladores para tratamento de lesões pré-cancerosas do cancro do colo do útero.

 

1. Assim, o Ministério da Saúde convida os concorrentes elegíveis, nacionais ou estrangeiros, interessados a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento 215 unidades de termoabladores e acessórios a nível nacional.

 

1. O presente concurso será conduzido por meio de contratação pública nacional, utilizando uma solicitação de proposta (RFB, na sigla em inglês), conforme o especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF do Banco Mundial edição de Fevereiro de 2025, e esta aberto a todos os concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.

 

1. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso na língua portuguesa ou levantá-los no endereço indicado no número seis (06), deste anúncio nas horas normais de expediente (das 8:00 horas às 15:00), pela importância não reembolsável de 1.500,00 Mt (mil e quinhentos Meticais). O pagamento deverá ser em depósito directo no BCI Fomento (conta: MISAU-DAF-HEALTH SERVICE DEIV. PROJECT Nº 14.27.6267.10.002), NIB: 000800001427626710277; IBAN: MZ59000800001427626710277; Swift: CGDIMZMA; NUIB: 202400001410388.

 

1. O período de validade das propostas deverá ser de 90 dias.

 

1. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até 09 horas do dia 04/12/2026 e serão abertas em sessão pública no mesmo endereço às 09 horas e 30 minutos do mesmo dia na presença dos Concorrentes que desejarem comparecer. Propostas no formato electrónico não serão permitidas. Propostas atrasadas serão rejeitadas

Ministério da Saúde

Departamento de Aquisições (DA)

Av. Eduardo Mondlane no 1008, Rés de Chão.

Maputo – Moçambique

 

1. As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória segundo o indicado no documento de concurso válidas por um prazo de 120 dias no valor de 430.000,00Mt (quatrocentos e trinta mil Meticais):

 

1. Chama-se atenção para o Regulamento de Contratação Pública que exige o Mutuário divulgue informações sobre a titularidade efectiva do concorrente vencedor, como parte do anúncio de adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Titularidade Efectiva incluindo no edital de licitação.

 

1. O Concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimentos do Banco Mundial, edição de Fevereiro de 2025.

 

Autoridade Competente

 

(Ilegível)