Tenders/Basic Engineering Project intended for the future implementation of a grid-connected photovoltaic distributed mini-generation system, considering, as a reference solution, the installation of the generation plant at the Headquarters of the Regional Superintendence of DNIT in the State of Rio Grande do Norte - SRE/RN, with the use of the energy generated at the unit itself and the allocation of surpluses to the linked Local Units.

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Basic Engineering Project intended for the future implementation of a grid-connected photovoltaic distributed mini-generation system, considering, as a reference solution, the installation of the generation plant at the Headquarters of the Regional Superintendence of DNIT in the State of Rio Grande do Norte - SRE/RN, with the use of the energy generated at the unit itself and the allocation of surpluses to the linked Local Units.

Auto-translated from Portuguese

Original title: Projeto Básico de Engenharia destinado à futura implantação de sistema de mini geração distribuída fotovoltaica conectado à rede elétrica, considerando, como solução de referência, a instalação da central geradora na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte - SRE/RN,com aproveitamento da energia gerada na própria unidade e alocação dos excedentes às Unidades Locais vinculadas.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Published: Sep 18, 2026

Updated: Sep 20, 2026

Source: brazil_pncp

About This Opportunity

This is a supplies contract in the energy and power and architecture and engineering sectors, with a focus on Renewable Energy and Quantity Surveying. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums.

Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for the supply of goods in the energy and power sector. Supply contracts typically require bidders to demonstrate product compliance with technical specifications, delivery capacity, and relevant certifications. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

Projeto Básico de Engenharia destinado à futura implantação de sistema de mini geração distribuída fotovoltaica conectado à rede elétrica, considerando, como solução de referência, a instalação da central geradora na Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte - SRE/RN,com aproveitamento da energia gerada na própria unidade e alocação dos excedentes às Unidades Locais vinculadas. A solução consiste na contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico de Engenharia destinado a subsidiar a futura implantação de sistema de mini geração distribuída fotovoltaica conectado à rede elétrica, abrangendo os estudos, levantamentos, diagnósticos, avaliações, projetos, memoriais, especificações técnicas, quantitativos, orçamento, cronograma, critérios de medição e aceite e demais elementos necessários à caracterização completa da futura contratação. O Projeto Básico deverá fornecer à Administração os elementos técnicos, regulatórios, econômicos e orçamentários necessários para decidir sobre a implantação da usina fotovoltaica e, caso confirmada sua viabilidade,promover a futura contratação da execução com objeto suficientemente definido, orçamento confiável, critérios objetivos de julgamento, execução, fiscalização, medição e recebimento. Todas as informações necessárias para o dimensionamento da proposta estão no Termo de Referência. Órgão contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Localização: Natal, Rio Grande do Norte Unidade: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 50614.000699/2026-13 Número da compra: 57 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores Valor total estimado: R$ 30,000.00 Data de abertura de propostas: 18/09/2026 17:30 Data de encerramento de propostas: 23/09/2026 09:00

Data provenance

This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on September 18, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES has issued 528 procurement notices on BidsFactory, including 35 currently open and 288 awarded contracts. Activity concentrates in Transport & Logistics, Construction & Civil Works, and Architecture & Engineering Services. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal, and PNCP Minas Gerais. Most recent publication: September 18, 2026.

Frequently asked questions about this tender

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.

What type of contract is this?

This is a Supplies contract in the Energy & Power sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.