Rehabilitation of the Integrated Service Center (CAI)
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The submission deadline for this tender has passed. It is no longer accepting bids.
About This Opportunity
Invitation for Bids | Project: East Africa Girls' Empowerment and Resilience | Method: Request for Bids | Ref: MZ-MGCAS-482863-CW-RFB
This is a works contract in the construction and civil works sector. Located in Southwest Indian Ocean, Asia, this opportunity is open to firms and consortiums.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for civil works in the construction and civil works sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees.
Description
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL
DIRECÇÃO NACIONAL DO GÉNERO
Unidade de Implementação de Programas (UIP)
REGIME ESPECIAL
Programa de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER)
Solicitação de Propostas - Pequenas Obras
Entidade Contratante: Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS).
Projecto: Programa de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER)
Designação do Contrato: Obras de Reabilitação dos Centros de Atendimento Integrado nas Províncias de Maputo e Sofala.
País: Moçambique
ID do Projecto: P179293
RFB Nº.: MZ-MGCAS-482863-CW-RFB
O Governo de Moçambique recebeu financiamentos do Banco Mundial para suportar os custos do Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER) e pretende aplicar parte desses recursos para pagamentos no âmbito dos contratos de Obras de Reabilitação dos Centros de Atendimento Integrado nas Províncias Maputo e Sofala de acordo com o seguinte:
Lote 1: Reabilitação do CAI de Ndlavela, Província de Maputo
Lote 2: Reabilitação do CAI da Cidade da Beira, Província de Sofala
Lote 3: Reabilitação do CAI de Nhamatanda, Província de Sofala
O Mutuário processará os pagamentos usando o método de desembolso de Pagamento Directo, tal como definido nas Directrizes de Desembolso do Banco Mundial para o Financiamento de Projectos de Investimento, excepto para os pagamentos que o contrato prevê que sejam feitos através de carta de crédito.
O Ministério Do Trabalho Género e Acção Social convida os concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Obras de reabilitação dos Centros de Atendimento Integrado acima indicados. O processo de aquisição é feito através do Concurso Público Nacional, mediante um pedido de propostas (RFB), tal como especificado no “Procurement Regulations for IPF Borrowers – edição de Setembro de 2023” (“Regulamentos de Aquisições”), estando aberto a todos os concorrentes elegíveis, tal como definido nos Regulamentos.
Os Concorrentes interessados elegíveis podem obter mais informações junto da Unidade de Implementação de Progranas e consultar o Documento do Concurso, durante o horário de expediente das 07:30 às 15:30 horas, de segunda a sexta-feira e no endereço abaixo indicado.
O documento do concurso (RFB), em português, será entregue aos proponentes interessados mediante a apresentação de um pedido por escrito para o endereço abaixo indicado. O documento RFB será enviado por e-mail.
As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado, até 13 de Agosto de 2026, às 10:15 horas, CAT - Hora da África Central . Não será permitida propostas por via electrónica. Propostas tardias serão rejeitadas. As propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados pelos proponentes e de qualquer pessoa que deseje assistir, no endereço abaixo indicado.
Os requisitos de qualificação incluem: o concorrente deve demonstrar que concluiu com sucesso pelo menos dois (2) contratos nos últimos sete anos anteriores ao prazo de submissão das propostas, sendo que cada contrato deve ter o valor mínimo de 5.500.000,00 MZN e a soma não deve ser inferior a 12.000.000,00 MZN para o Lote (I)-Ndlavela e Lote (III) - Nhamatanda. Para o Lote (II)-Beira cada contrato deve ter valor mínimo de 7.500.000,00 MZN e a soma não deve ser inferior a 15.500.000,00 MZN, devidamente concluídos e de natureza e complexidade semelhantes as Obras e Serviços Relacionados ao objecto do Contrato. Deve possuir no mínimo Alvará de obras de 4ª Classe, Categorias: I, IV e V. Não será aplicada margem de preferência para fornecedores nacionais elegíveis. Detalhes adicionais constam dos Documentos de Concurso.
Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Bancária de Proposta, com validade de 148 dias, contados a partir da data de abertura das Propostas, nos seguintes valores: Lote (1) - Ndlavela: 162,500.00 MZN; Lote (2) - Beira: 212.500,00 MZN e Lote (3)- Nhamatanda: 162.500,00 MZN, ou o respectivo equivalente em qualquer moeda livremente convertível.
A visita ao local de execução das obras não é obrigatória. Cada concorrente interessado poderá agendar e efectuar uma visita ao local das obras.
Chama-se a atenção para o Regulamento que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do Proponente seleccionado, como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato, mediante a utilização do Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva incluído no documento de pedido de propostas.
O endereço acima referido é:
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS)
Programa de Empoderamento e Resiliência das Raparigas da África Oriental (EAGER)
Unidade de Implementação de Programas
Av. Ahmed Sekou Touré, n 908, 3 Andar Porta n 404
email: procurementempodera@gmail.com
Maputo-Moçambique
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on July 10, 2026. Last refreshed 4 days ago. Reference: OP00456167. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About East Africa Girls' Empowerment and Resilience
East Africa Girls' Empowerment and Resilience has issued 245 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 129 awarded contracts. Activity concentrates in General Supplies & Services, Education & Training, and Social Protection & Welfare. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: November 13, 2026.
Frequently asked questions about this tender
Who is the contracting authority?
This notice was issued by East Africa Girls' Empowerment and Resilience in Southwest Indian Ocean. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Works contract in the Construction & Civil Works sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Southwest Indian Ocean. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00456167 when communicating with the contracting authority.
Is this tender still accepting bids?
No — the submission deadline has passed. The notice is archived for reference. To find open opportunities, use the filters above to browse current tenders.
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