Tenders/Selection of a private, non-profit entity, previously qualified as a Social Organization, in the health sector, within the scope of the municipality of Horizonte, for the celebration of a Management Contract aiming at the operation, management and execution of health activities, actions and services at the HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, in the Municipality of Horizonte/CE, as specified in the annexes to this PUBLIC NOTICE.

Open🇧🇷BrazilConcession / PPP

Selection of a private, non-profit entity, previously qualified as a Social Organization, in the health sector, within the scope of the municipality of Horizonte, for the celebration of a Management Contract aiming at the operation, management and execution of health activities, actions and services at the HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, in the Municipality of Horizonte/CE, as specified in the annexes to this PUBLIC NOTICE.

Auto-translated from Portuguese

Original title: Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, no Município de Horizonte/CE, conforme especificações em anexo neste EDITAL.

MUNICIPIO DE HORIZONTE

Published: Oct 1, 2026

Updated: Oct 2, 2026

Source: brazil_pncp

About This Opportunity

This is a concession contract in the health and medical services sector, with a focus on Hospitals. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums.

Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for concession in the health and medical services sector. Concession contracts involve the operation or management of public assets or services, typically requiring significant financial capacity and operational expertise. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Original language: Portuguese

Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, no Município de Horizonte/CE, conforme especificações em anexo neste EDITAL. O Chamamento Público nº 2026.09.25.4 está sendo cadastrado no sistema Compras.gov.br na modalidade Credenciamento, exclusivamente em razão das limitações operacionais do sistema, que não disponibiliza campo específico para a modalidade Chamamento Público. Ressalta-se que a classificação adotada no sistema possui finalidade meramente operacional, não alterando a natureza, o objeto, os critérios, os procedimentos ou o regime jurídico aplicável ao processo, os quais permanecem integralmente regidos pelo respectivo Edital de Chamamento Público. A fundamentação legal do procedimento encontra-se estabelecida no Edital, com fundamento na Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, na Lei Municipal nº 1.246, de 21 de setembro de 2018, bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis, conforme disposto no preâmbulo do Edital. Órgão contratante: MUNICIPIO DE HORIZONTE Localização: Horizonte, Ceará Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE Modalidade: Credenciamento Processo: 2026.09.25.4-CH Número da compra: 379 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. Valor total estimado: R$ 30,000,000.00 Data de abertura de propostas: 05/10/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 27/10/2026 09:00

Data provenance

This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on October 1, 2026. Last refreshed today. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About MUNICIPIO DE HORIZONTE

MUNICIPIO DE HORIZONTE has issued 158 procurement notices on BidsFactory, including 10 currently open and 127 awarded contracts. Activity concentrates in Health & Medical, Urban Development & Housing, and Education & Training. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via PNCP Ceará and Brazil PNCP. Most recent publication: October 1, 2026.

Frequently asked questions about this tender

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit Brazil PNCP to access the full notice, required documents, and submission instructions provided by the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by MUNICIPIO DE HORIZONTE in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.

What type of contract is this?

This is a Concession contract in the Health & Medical sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.