Selection of a private, non-profit entity, previously qualified as a Social Organization, in the health sector, within the scope of the municipality of Horizonte, for the celebration of a Management Contract aimed at the operationalization, management and execution of health activities, actions and services at HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, in the Municipality of Horizonte/CE, according to the specifications attached to this NOTICE.

Seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social, na área da saúde, no âmbito do município de Horizonte, para celebração de Contrato de Gestão visando a operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no HOSPITAL E MATERNIDADE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA – HMVRS, no Município de Horizonte/CE, conforme especificações em anexo neste EDITAL. O Chamamento Público nº 2026.09.25.4 está sendo cadastrado no sistema Compras.gov.br na modalidade Credenciamento, exclusivamente em razão das limitações operacionais do sistema, que não disponibiliza campo específico para a modalidade Chamamento Público. Ressalta-se que a classificação adotada no sistema possui finalidade meramente operacional, não alterando a natureza, o objeto, os critérios, os procedimentos ou o regime jurídico aplicável ao processo, os quais permanecem integralmente regidos pelo respectivo Edital de Chamamento Público. A fundamentação legal do procedimento encontra-se estabelecida no Edital, com fundamento na Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, na Lei Municipal nº 1.246, de 21 de setembro de 2018, bem como nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis, conforme disposto no preâmbulo do Edital. Órgão: MUNICIPIO DE HORIZONTE Local: Horizonte, Ceará Modalidade: Credenciamento