Tenders/I request that a solution be provided for the contracting of a musical artistic presentation by the singer Claudinho, through his legal representative, to integrate the cultural program in commemoration of the National Day of Zumbi and Black Consciousness, to be held on November 20, 2026, at the premises of Casa Afro, in the Municipality of Lorena/SP. This contracting is justified by the need to promote and strengthen cultural actions aimed at valuing history, i
Awarded🇧🇷BrazilWorks

I request that a solution be provided for the contracting of a musical artistic presentation by the singer Claudinho, through his legal representative, to integrate the cultural program in commemoration of the National Day of Zumbi and Black Consciousness, to be held on November 20, 2026, at the premises of Casa Afro, in the Municipality of Lorena/SP. This contracting is justified by the need to promote and strengthen cultural actions aimed at valuing history, i

Auto-translated from Portuguese
Original title: Solicito que seja providenciada solução para a contratação de apresentação artística musical do Cantor Claudinho, por intermédio de seu representante legal, para integrar a programação cultural em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2026, nas dependências da Casa Afro, no Município de Lorena/SP. A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover e fortalecer ações culturais voltadas à valorização da história, da i
MUNICIPIO DE LORENA
Published: Nov 16, 2026
Updated: Nov 17, 2026
Source: Brazil PNCP

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About This Opportunity

This is a works contract in the culture and heritage sector, with a focus on Museums. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums, with an estimated budget of BRL 17,000.

Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for civil works in the culture and heritage sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees. This contract has already been awarded. The information is published for transparency and market intelligence purposes.

Description

Original language: Portuguese
Solicito que seja providenciada solução para a contratação de apresentação artística musical do Cantor Claudinho, por intermédio de seu representante legal, para integrar a programação cultural em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2026, nas dependências da Casa Afro, no Município de Lorena/SP. A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover e fortalecer ações culturais voltadas à valorização da história, da identidade, das tradições e das manifestações artísticas afro-brasileiras, reconhecendo a importância da contribuição da população negra para a formação histórica, social e cultural do Brasil. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra representa uma importante oportunidade de reflexão, reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira, constituindo ocasião relevante para a realização de atividades que incentivem o respeito à diversidade, o enfrentamento ao preconceito e à discriminação racial, o fortalecimento da identidade cultural e a promoção da igualdade racial. Nesse contexto, a Casa Afro desempenha papel importante como espaço de promoção, preservação e difusão das manifestações culturais afro-brasileiras, sendo a realização do evento uma iniciativa destinada a ampliar o acesso da população às atividades culturais, estimular a participação comunitária e fortalecer os vínculos sociais e culturais. A escolha do Cantor Claudinho foi realizada pela Coordenação da Casa Afro, considerando a proposta cultural da programação e a adequação da apresentação musical aos objetivos do evento. A participação do artista busca enriquecer as atividades comemorativas, proporcionando ao público uma experiência cultural e de entretenimento, contribuindo para a valorização da expressão artística e para a integração da comunidade. A contratação de apresentação artística específica apresenta características próprias, relacionadas à identidade, ao estilo e à expressão individual do profissional, aspectos que deverão ser considerados na demonstração da adequação da escolha às finalidades pretendidas pela Administração Pública. Dessa forma, pretende-se realizar a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada à comprovação da consagração do artista pela crítica especializada ou pela opinião pública, bem como da representação por empresário exclusivo, caso a contratação seja formalizada por intermédio de terceiro. Ressalta-se que a contratação da apresentação artística será realizada de forma independente dos serviços de infraestrutura e organização do evento, os quais serão objeto de procedimento próprio, assegurando a adequada delimitação dos objetos e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Diante do exposto, a contratação mostra-se necessária para viabilizar a participação do artista na programação comemorativa do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contribuindo para a efetivação das ações culturais promovidas pela Casa Afro, para a democratização do acesso à cultura e para o fortalecimento das políticas públicas de valorização da diversidade e promoção da igualdade racial no Município de Lorena. Órgão contratante: MUNICIPIO DE LORENA Localização: Lorena, São Paulo Unidade: GERAL Modalidade: Inexigibilidade Processo: PC 000349/2026 Número da compra: 162 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública Valor total estimado: R$ 17,000.00 Valor total homologado: R$ 17,000.00

Data provenance

This notice is sourced from Brazil PNCP and was originally published on November 16, 2026. Last refreshed 1 day ago. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About MUNICIPIO DE LORENA

MUNICIPIO DE LORENA has issued 194 procurement notices on BidsFactory, including 7 currently open and 147 awarded contracts. Activity concentrates in Urban Development & Housing, General Supplies & Services, and Transport & Logistics. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via Brazil PNCP and PNCP São Paulo. Most recent publication: November 16, 2026.

MUNICIPIO DE LORENA: buyer profile, tenders and awards

Frequently asked questions about this tender

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Is this tender still open?

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Who is the contracting authority?

This notice was issued by MUNICIPIO DE LORENA in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.

What type of contract is this?

This is a Works contract in the Culture, Heritage & Tourism sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

What is the estimated budget?

The estimated contract value is R$17,000. Bidders should ensure their proposals are consistent with this range and account for any local taxes and contract execution costs.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

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Key Details

Estimated Budget
R$17,000
Contract Type
Works
Eligibility
Firms / Consortiums
Language
Portuguese

Source

Contracting Authority

MUNICIPIO DE LORENA
🇧🇷Brazil

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