Environmental and Social Supervision of Works on Local Roads in the Chapada Forte, Sertão do São Francisco, Baixo Sul Consortia, Pataxó Ha-Ha-Haes Indigenous Territory, and Tumbalala Indigenous Territory
This tender is closed
The submission deadline for this tender has passed. It is no longer accepting bids.
About This Opportunity
TranslatedThis tender seeks expressions of interest for consultancy services related to the environmental and social supervision of civil works on local roads within the framework of the Brazil Proactive, Safe, and Resilient Road Asset Management Program in the State of Bahia. The program, funded by a World Bank loan (Loan No. 9724-BR), is managed by the State's Infrastructure Secretariat (SEINFRA) and aims to enhance road infrastructure resilience and safety across selected municipalities. The consultancy services will focus on monitoring the performance of contractors executing the works, managing measures to prevent or mitigate socio-environmental impacts, and ensuring compliance with socio-environmental plans and procedures. Key tasks include verifying contractor performance in managing impacts on local communities, particularly indigenous populations, and evaluating the implementation of necessary socio-environmental frameworks. The program encompasses four components, with Component 3 specifically targeting the improvement of local road infrastructure and the elimination of hazardous points identified by residents of 52 municipalities involved in the intermunicipal consortia. Eligible consulting firms are invited to submit their expressions of interest in response to this request.
This is a consulting contract in the architecture and engineering and environment and climate sectors, with a focus on Rehabilitation. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums.
Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the architecture and engineering sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage.
Description
Original language: PortugueseSELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
ESTADO DA BAHIA
Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia (PRÓ-RODOVIAS)
Empréstimo nº: 9724-BR
Serviços: Consultoria para Supervisão Socioambiental das Obras em Estradas Vicinais nos Consórcios Chapada Forte, Sertão do São Francisco, Baixo Sul, Territórios indígenas Pataxó Hã-Hã-Hães e Tumbalalá
Solicitação de Manifestação de Interesse
SMI N° 001/2026
- O Estado da Bahia assinou em 29/09/2025 o acordo de empréstimo nº 9724-BR com o Banco Mundial para a execução do PRÓ-RODOVIAS. O Programa, gerido pela Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), aplicará recursos desse empréstimo em serviços de consultoria e é constituído de quatro componentes. O Componente 3 – Melhoria Segura e Resiliente da Infraestrutura Rodoviária – visa a executar obras civis em estradas vicinais e eliminar pontos críticos e perigosos em trechos selecionados pelos habitantes de 52 municípios integrantes dos consórcios intermunicipais Baixo Sul, Sertão do São Francisco e Chapada Forte.
- Nesse contexto, há a necessidade de redução ou erradicação dos eventuais impactos socioambientais provenientes da execução de tais obras. Os serviços de consultoria ("os Serviços") descritos nessa SMI incluem i) monitorar o desempenho das empreiteiras que executarão as obras e gerir as medidas de prevenção ou mitigação de impactos socioaambientais, ii) verificar o desempenho de tais empreiteiras na gestão dos impactos sobre comunidades lindeiras, tradicionais (especialmente povos indígenas) e usuários das vias em obras, e iii) monitorar e avaliar a implementação, por parte das empreiteiras, dos planos, procedimentos e marcos socioambientais indispensáveis à fiel execução das obras e do Programa.
- A SEINFRA convida empresas de consultoria elegíveis (“Consultorias”) à apresentação de Manifestação de Interesse, com vistas à prestação dos serviços de consultoria. As empresas interessadas deverão demonstrar que são qualificadas e têm a experiência relevante para desempenhar os serviços. As Manifestações de Interesse não devem exceder 50 páginas no total. As melhores Manifestações serão selecionadas seguindo o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial (5ª Edição, setembro de 2023), seguindo o método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC). Especial atenção deve ser dada ao item 3.14 do Regulamento, acerca da política do Banco para Conflito de Interesses. Empresas podem se associar a outras em Consórcios, com vistas a melhorar suas qualificações e/ou experiências. Critérios para definirmos a lista curta com os proponentes com as melhores capacidades incluem: (i) experiência em coordenação socioambiental de obras lineares de infraestrutura de transporte ou manutenção rodoviária; (ii) experiência em atividades de infraestrutura, preferencialmente em políticas operativas de salvaguardas sociais de organismos multilaterais relacionados a comunidades tradicionais e povos originários; e (iii) experiência em avaliação e implementação de normas, diretrizes e práticas atinentes à Segurança e Saúde do Trabalho em obras de infraestrutura rodoviária.
- A minuta do Termo de Referência está disponível em http://www.infraestrutura.ba.gov.br. Os serviços serão executados por 22 meses.
- Interessados podem obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8:30h a 12:00h e de 13:30 a 18:00h (horário local). As Manifestações de Interesse devem ser entregues no endereço abaixo presencialmente ou por via postal até às 18:00h – horário local – do dia 18/03/2026. Não serão aceitas Manifestações entregues via endereço eletrônico.
Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA
Coordenação Permanente de Licitação – CPL
4ª Avenida, n° 440, Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Prédio Anexo, 1º andar, Ala B, Salvador, Bahia - Brasil
CEP: 41.476-900
www.infraestrutura.ba.gov.br
Data provenance
This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on February 11, 2026. Last refreshed 4 days ago. Reference: OP00426341. Original language: Portuguese. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.
About Brazil Proactive, Safe, and Resilient Road Asset Management Program - State of Bahia
Brazil Proactive, Safe, and Resilient Road Asset Management Program - State of Bahia has issued 4 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 1 awarded contracts. Activity concentrates in Transport & Logistics, Architecture & Engineering Services, and Environment & Climate. All notices are published for Brazil. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: November 10, 2026.
Frequently asked questions about this tender
Where will the contract be performed?
The contract is for delivery in Brazil. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.
How can I submit a bid?
Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00426341 when communicating with the contracting authority.
Is this tender still accepting bids?
No — the submission deadline has passed. The notice is archived for reference. To find open opportunities, use the filters above to browse current tenders.
Who is the contracting authority?
This notice was issued by Brazil Proactive, Safe, and Resilient Road Asset Management Program - State of Bahia in Brazil. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.
What type of contract is this?
This is a Consulting contract in the Architecture & Engineering Services sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.
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