Technical assistance to support the Government Electronic Mail System

Project: Digital Governance and Economy Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

AGÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO, INSTITUTO PÚBLICO (ATDI, IP)

PROJECTO DE ECONOMIA DIGITAL E GOVERNO ELECTRÓNICO - EDGE

PEDIDO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELECÇÃO DE EMPRESAS)

Doação nº IDA-D906-M

Título dos Serviços: Serviços de Suporte Técnico e Manutenção do Sistema de Correio Electrónico Oficial do Governo de Moçambique (CorreioGOV)

Referência n.º: C240

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico - EDGE, e pretende aplicar parte dos fundos para custear serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria ("os Serviços") incluem:

• Definição e validação da arquitectura técnica do CorreioGOV em ambiente de cluster activo/activo ou activo/passivo, distribuído para os diferentes locais.
• Definição dos mecanismos de balanceamento de carga, failover automático e recuperação de desastre (DR) entre os locais.
• Instalação e configuração dos equipamentos de computação, armazenamento, virtualização, rede e segurança que suportam o CorreioGOV nos diferentes locais.
• Implementação do cluster do sistema de correio electrónico, incluindo serviços de autenticação, bases de dados, filas de mensagens e componentes de acesso dos utilizadores.
• Migração faseada das caixas de correio, domínios, políticas, listas de distribuição e dados históricos, assegurando consistência e sincronização entre os nós do cluster.
• Realização de testes de desempenho, e carga, testes de failover entre locais, testes de recuperação e validação antes da entrada em produção.
• Monitoria pró-activa da infra-estrutura do CorreioGov (servidores, bases de dados, firewalls, redes, balanceadores de carga e serviços associados);
• Suporte de 1º, 2º e 3º níveis para resolução de incidentes e problemas técnicos reportados pelos utilizadores através do ATDI, IP ou detetados pelos sistemas de monitoria;
• Migração de sistema de correioGOV para nova infra-esrutura composta por servidores e Storage;
• Instalação regular de patches de segurança e actualizações de todos os sistemas que dão suporte ao funcionamento do serviço (web, proxy, aplicação, arquivos, antivírus, antispsam, etc);
• Emissão de relatórios mensais de estado do sistema.
• Diagnóstico e resolução de falhas técnicas que comprometam a operação do serviço;
• Substituição ou reinstalação de componentes de software danificados;
• Apoio à equipa do ATDI, IP em situações de incidentes críticos ou ataques cibernéticos.
• Implementação de políticas de segurança, incluindo autenticação multifator, proteção contra phishing, spam e malware;
• Gestão de certificados digitais e protocolos de encriptação (TLS, SSL);
• Testes periódicos de backup e recuperação de desastres.
• Actualização contínua da documentação técnica e de configuração do sistema.
• Assegurar a transferência estruturada de conhecimento para a equipa técnica do ATDI, IP, com o objectivo de reforçar a autonomia operacional, capacidade de gestão e sustentabilidade do sistema CorreioGOV.

Os Termos de Referência detalhados (TOR) podem ser fornecidos mediante pedido para o email abaixo.

A ATDI, IP convida firmas de consultoria (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações demonstrando que reúnem as qualificações requeridas e experiência relevante para prestar os serviços. Os critérios de pré-seleção são:

• Experiência mínima de 5 anos comprovada em soluções de correio electrónico open source (Postfix, Dovecot ou equivalentes), incluindo administração, suporte e resolução de incidentes (troubleshooting) em ambientes com mais de 1.000 utilizadores.
• Equipa técnica com pelo menos 5 anos de experiência comprovada em administração de sistemas Linux, redes e segurança da informação, incluindo gestão de máquinas virtuais e containers Linux, com competências em serviços de correio electrónico.
• Capacidade comprovada na implementação e operação de serviços críticos, incluindo configuração de alta disponibilidade (HA), mecanismos de redundância e failover, hardening de segurança, filtragem anti-spam e anti-virus
• Capacidade de actuação e experiência prévia em ambientes de elevada confidencialidade e sigilo institucional.

Os Especialistas-Chave não serão avaliados na fase de pré-seleção

Os Consultores interessados deverão prestar atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Procurement, de Setembro de 2023, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse.

Os Consultores podem associar-se com outras firmas para fortalecer as suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de Joint Venture ou subcontratação. Em caso de Joint Venture todos membros serão solidariamente responsáveis durante toda vigência do contrato, se selecionado.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseado na Qualificação do Consultor (CQS) conforme descrito no Regulamento de Procurement.

Informações adicionais poderão ser obtidas, no endereço abaixo, durante as horas normais de expediente – 08:00 as 15:30 horas.

As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas por escrito no endereço abaixo (em-mão, correio, correio electrónico) até 9 de Junho de 2026.

Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público

Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico - EDGE

Rua 3893 – Bairro Costa do Sol

-25.946138610954517, 32.61609812100204

Email- procurement@atdi.gov.mz

Maputo-Moçambique