Local Technical Specialists in Inclusive Climate Action for Belo Horizonte and São Paulo Projects – C40 Cities Finance Facility

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS
Especialistas técnicos locais em Ação Climática
Inclusiva para os projetos de Belo Horizonte e São
Paulo - C40 Cities Finance Facility
Índice:
1. Introdução 2
2. Contexto da missão 3
3. Objetivo da missão e atividades previstas 4
4. Requisitos mínimos 6
5. Formato das respostas 7
6. Orçamento 8
7. Cronograma da contratação 9
8. Contratação 10
9. Políticas da C40 10
10. Isenção de responsabilidade 10
11. Duração da missão 11
Anexo 1 – Documentação de referência 12
Anexo 2 – Modelo de contrato-quadro 13
Anexo 3 – Requisitos contratuais de repasse 28

1. Introdução
Grupo de Liderança Climática C40 Cities (Cidades C40)
A C40 é uma rede de quase 100 prefeitos das principais cidades do mundo que
trabalham para implementar as ações urgentes e necessárias para enfrentar a crise
climática e criar um futuro onde todos, em todos os lugares, possam prosperar. As/Os
prefeitas/os das cidades do C40 estão comprometidos em utilizar uma abordagem
baseada na ciência e centrada nas pessoas para limitar o aquecimento global, em
conformidade com o Acordo de Paris, e construir comunidades saudáveis, equitativas e
resilientes. Trabalhamos em conjunto com uma ampla coalizão de representantes dos
setores trabalhista, empresarial, do movimento climático da juventude e da sociedade
civil para apoiar os prefeitos a reduzir as emissões pela metade até 2030 e ajudar a
eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que
aumentamos a resiliência climática urbana e a equidade.
Os atuais copresidentes da C40 são o prefeito Sadiq Khan, de Londres, Reino Unido, e a
prefeita Yvonne Aki-Sawyerr, de Freetown, Serra Leoa. O prefeito de Nova York por três
mandatos, Michael R. Bloomberg, atua como presidente do conselho. O trabalho da C40
é viabilizado por nossos dois financiadores estratégicos: a Bloomberg Philanthropies e
a Realdania.
Para saber mais sobre o trabalho da C40 e das nossas cidades, visite nosso site ou
siga-nos no X, Instagram, Facebook e LinkedIn.
C40 Cities Finance Facility
O C40 Cities Finance Facility (CFF) é um mecanismo de preparação de projetos que
apoia as cidades na elaboração e implementação de projetos de infraestrutura
sustentável. Ao vincular projetos de infraestrutura ao financiamento e fornecer às
cidades o apoio contínuo e a expertise de que precisam, o CFF transforma planos de
ação climática resilientes e inclusivos em projetos reais que fazem uma diferença
concreta na vida das pessoas.
Lançado na COP21 em Paris, em dezembro de 2015, o CFF é implementado em conjunto
pela C40 e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
O CFF foi selecionado como vencedor do Prêmio de Ação Global das Nações Unidas de
2020 na categoria “Financiamento para Investimentos Amigos do Clima”.
De Mumbai a Medellín, de Durban a Dakar, o CFF estabeleceu parcerias com 30 cidades
em 4 regiões, apoiando 36 projetos transformadores em áreas-chave de ação
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C40 Cities Finance Facility

climática: soluções baseadas na natureza, energia renovável e edifícios, mobilidade
sustentável, gestão da água e dos resíduos. Até 2030, o C40 Cities Finance Facility tem
como meta reduzir mais de 2,5 milhões de toneladas de emissões de CO₂, aumentar a
resiliência climática de 2 milhões de pessoas e mobilizar mais de US$ 1 bilhão em
financiamento climático.
O CFF anunciou recentemente cinco novas cidades que receberão apoio em sua fase
atual (2024-2027) para transformar seus ambiciosos planos climáticos em projetos de
infraestrutura tangíveis e prontos para financiamento. Elas se juntam às atuais cidades
parceiras Mbombela e Joanesburgo (África do Sul), onde o apoio do CFF continuará até
meados de 2026. As cinco novas cidades parceiras são:
● Bacias hidrográficas urbanas resilientes em Belo Horizonte, Brasil;
● Regeneração urbana baseada na natureza em São Paulo, Brasil;
● Ônibus elétricos movidos a energia solar em Rabat, Marrocos;
● Transporte hidroviário (balsas) de zero carbono em Cartagena, Colômbia;
● Gestão de resíduos sólidos em Sekondi-Takoradi, Gana.
Embora o CFF seja implementado em conjunto com a Deutsche Gesellschaft für
Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, esta solicitação de propostas será
contratada e gerenciada principalmente pela C40.
2. Contexto da tarefa
Estrutura de Ação Climática Inclusiva (ICA) do CFF
A crise climática afeta a todos, mas seu impacto — tanto entre cidades em diferentes
partes do globo quanto dentro de cada cidade — é desigual. Algumas pessoas e
comunidades, como mulheres, pessoas com deficiência, grupos de baixa renda ou
aqueles que trabalham na economia informal (veja a lista não exaustiva abaixo), correm
mais riscos. Muitos desafios nas cidades do Sul Global — como emprego e moradia
informais, migração e desigualdade de gênero — também se interconectam com a crise
climática.
A Ação Climática Inclusiva (ICA) é um quadro utilizado pelo CFF para garantir que a ação
climática seja concebida com a equidade no centro, de modo que os benefícios
chegue