Hiring of engineering work for the completion of the ETE Campinas, in Macaíba-RN, with pre-operation of the ETE, according to the conditions, quantities, and requirements established in this Notice and in the Terms of Reference/Basic Project (Bidding Order No. 13455/2026 – DE).
Summary
TranslatedDescription
Contratação de obra de engenharia referente à conclusão da ETE Campinas, em Macaíba-RN, com pré-operação da ETE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13455/2026 – DE).
Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577703900492026
Órgão contratante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Localização: Natal, Rio Grande do Norte
Unidade: ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa: Aberto
Processo: 03210117.000057
Número da compra: 90049
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Data de abertura de propostas: 27/03/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 09/06/2026 09:00
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About This Opportunity
This is a works contract in the information and communication technology and legal services sectors. Located in Brazil, Latin America, this opportunity is open to firms and consortiums. Proposals must be submitted before June 9, 2026.
Published through Brazil PNCP, a national government procurement portal. Public procurement tenders follow the country's national bidding regulations and may have specific eligibility and documentation requirements for civil works in the information and communication technology sector. Works contracts of this nature generally require demonstrated experience in similar infrastructure projects, adequate equipment and technical personnel, and financial capacity including bank guarantees. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.