-Solicitação SETESC - *Evento: “Evento Lançamento da Politica Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate a Violência Domestica e Familiar contra a Mulher”, * Artista: Contratação da cantora Marta Cell, para apresentação de Show musical* Data: no dia 20 de agosto de 2026, a partir das 15h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no município de Campo Grande/MS

-Solicitação SETESC - *Evento: “Evento Lançamento da Politica Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate a Violência Domestica e Familiar contra a Mulher”, * Artista: Contratação da cantora Marta Cell, para apresentação de Show musical* Data: no dia 20 de agosto de 2026, a partir das 15h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no município de Campo Grande/MS A contratação de artistas fundamenta-se na necessidade de materializar o direito constitucional à cultura e promover a democratização do acesso à arte, utilizando a singularidade do saber artístico para educar, entreter e integrar a sociedade. Além de dinamizar a economia criativa e garantir a ocupação de espaços públicos, essa medida é essencial para o fortalecimento da identidade regional e a preservação do patrimônio imaterial, assegurando que o serviço técnico-profissional cumpra sua função social de formação de plateia e valorização da memória histórica sul-mato-grossense. Órgão contratante: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Localização: Campo Grande, Mato Grosso do Sul Unidade: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul Modalidade: Inexigibilidade Processo: 85/006.494/2026 Número da compra: 318/2026 - Inexigibilidade Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública Valor total estimado: R$ 3,500.00 Valor total homologado: R$ 3,500.00