Licitações/1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Publicada: 18 de set. de 2026

Atualizada: 19 de set. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Agricultura e segurança alimentar, Educação e capacitação y Mídia e comunicação, con especial atención a Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 654,501. Las ofertas deben presentarse antes del 8 de octubre de 2026.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Agricultura e segurança alimentar. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência. Órgão contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Localização: Belém, Pará Unidade: SEDUC Modalidade: Inexigibilidade Processo: 2026/2818722 Número da compra: 003/2026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º — As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado. Valor total estimado: R$ 654,500.62 Data de abertura de propostas: 08/10/2026 10:00 Data de encerramento de propostas: 08/10/2026 16:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 18 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO publicou 44 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 8 atualmente abertos e 2 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Transporte e logística & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Pará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 18 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 8 de outubro de 2026. Faltam 20 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Agricultura e segurança alimentar. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$654,501 - R$654,501. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.