A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Agricultura e segurança alimentar, Construção e obras civis y Desenvolvimento rural, con especial atención a Reabilitação e manutenção y Reforma agrária e regularização fundiária. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 13,828.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Agricultura e segurança alimentar. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsA chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Órgão contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
Localização: Douradina, Mato Grosso do Sul
Unidade: APM EE BARAO DO RIO BRANCO
Modalidade: Dispensa
Processo: 29.048.202-2026
Número da compra: 81229048202
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Valor total estimado: R$ 13,828.40
Data de abertura de propostas: 14/07/2026 09:26
Data de encerramento de propostas: 04/08/2026 09:00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 14 de julho de 2026. Atualizado há 94 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 122 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 92 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Suprimentos e equipamentos & Agricultura e segurança alimentar. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 28 de outubro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a EDIMARA DE OLIVEIRA APARECIDO. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Agricultura e segurança alimentar. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
EDIMARA DE OLIVEIRA APARECIDO foi adjudicado pelo valor de R$ 7.271, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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