A contratação foi formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, considerando tratar-se de serviço público essencial prestado em regime de exclusividade pela concessionária local, a empresa Celesc, conforme disposto no art. 74, caput (ou inciso I), da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 do mesmo diploma legal, além das Orientações Normativas AGU nº 36/2011 e nº 69/2021 e do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 002/2023.
Sobre esta licitação
Services contract awarded by Fundacao Nacional DO INDIO (Brazil): A contratação foi formalizada por meio de inexigibilidade de. energy & power. Published 2026.
Este contrato es de serviços en el sector Energia. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 11,311.
Publicada a través de PNCP Santa Catarina, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Energia. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsA contratação foi formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, considerando tratar-se de serviço público essencial prestado em regime de exclusividade pela concessionária local, a empresa Celesc, conforme disposto no art. 74, caput (ou inciso I), da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 109 do mesmo diploma legal, além das Orientações Normativas AGU nº 36/2011 e nº 69/2021 e do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 002/2023.
Órgão: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Local: Chapecó, Santa Catarina
Modalidade: Inexigibilidade
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP Santa Catarina e foi originalmente publicado em 12 de maio de 2026. Atualizado há 7 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 56 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 0 atualmente abertos e 44 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Tecnologia da informação e comunicação & Energia. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Santa Catarina. Publicação mais recente: 19 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a CELESC DISTRIBUICAO S.A. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Energia. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
CELESC DISTRIBUICAO S.A foi adjudicado pelo valor de R$ 10.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP Santa Catarina para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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