Licitações/A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, unidade localizada em Paraíso do Tocantins/TO. Os serviços possuem caráter essencial e serão prestados pela concessionária responsável pelo atendimento da localidade, mediante aplicação das tarifas públicas vigentes.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, unidade localizada em Paraíso do Tocantins/TO. Os serviços possuem caráter essencial e serão prestados pela concessionária responsável pelo atendimento da localidade, mediante aplicação das tarifas públicas vigentes.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Publicada: 25 de set. de 2026
Atualizada: 21 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Água e saneamento, con especial atención a Abastecimento de água, Águas residuárias y Saneamento. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 1,804.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Água e saneamento. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, unidade localizada em Paraíso do Tocantins/TO. Os serviços possuem caráter essencial e serão prestados pela concessionária responsável pelo atendimento da localidade, mediante aplicação das tarifas públicas vigentes. Trata-se de processo administrativo destinado à contratação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento ao Parque Nacional do Araguaia – PARNA Araguaia, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar - ETP nº 25/2026 (SEI nº 024229373), na Matriz de Gerenciamento de Riscos nº 28/2026 (SEI nº 024229411), na Nota Técnica de Pesquisa de Preços nº 42/2026 (SEI nº 024229487) e no Termo de Referência - TR nº 29/2026 (SEI nº 024229542), todos os documentos acima constantes dos autos. A Concessionária BRK Ambiental Tocantins S.A. (SANEATINS) - CNPJ nº 25.089.509/0001-83 é responsável pelo serviço público de fornecimento de água e esgoto, conforme Contrato de Concessão nº 276/1999 (SEI nº 024220529), Declaração de Exclusividade (SEI nº 024231438) e Comprovante (SEI nº 024220944) de atuação na área de abrangência. Deste modo, por tratar-se de serviço sob concessão, há a inviabilidade de competição, conforme art. 74, I, Lei nº 14.133/2021 e Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (SEI nº 024220876). Órgão contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE Localização: Goiânia, Goiás Unidade: CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS Modalidade: Inexigibilidade Processo: 02129.001685/2026-38 Número da compra: 35 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos Valor total estimado: R$ 1,803.51 Valor total homologado: R$ 1,803.51

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 25 de setembro de 2026. Atualizado há 28 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE publicou 139 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 80 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Meio ambiente e clima, Suprimentos e equipamentos & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Goiás. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Água e saneamento. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS foi adjudicado pelo valor de R$ 1.804, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$1,804
Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
🇧🇷Brasil

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