Licitações/A presente contratação visa suprir a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) com materiais de consumo essenciais ao atendimento das demandas rotineiras da instituição, assegurando condições adequadas de funcionamento, conservação das instalações físicas e apoio às atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas por suas unidades.
Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

A presente contratação visa suprir a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) com materiais de consumo essenciais ao atendimento das demandas rotineiras da instituição, assegurando condições adequadas de funcionamento, conservação das instalações físicas e apoio às atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas por suas unidades.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Publicada: 6 de nov. de 2026
Atualizada: 9 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Migração e refugiados, Mídia e comunicação y Comércio, con especial atención a Gestão migratória e fronteiriça, Tradução e interpretação y Comércio varejista. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Migração e refugiados. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
A presente contratação visa suprir a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) com materiais de consumo essenciais ao atendimento das demandas rotineiras da instituição, assegurando condições adequadas de funcionamento, conservação das instalações físicas e apoio às atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas por suas unidades. Órgão contratante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Localização: Palmas, Tocantins Unidade: Procuradoria Geral do Estado Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 2025/09060/006574 Número da compra: 13 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Data de abertura de propostas: 06/11/2026 16:00 Data de encerramento de propostas: 11/11/2026 10:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 6 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO publicou 30 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 16 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Mídia e comunicação, Tecnologia da informação e comunicação & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Santa Catarina. Publicação mais recente: 6 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Migração e refugiados. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
🇧🇷Brasil

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