Licitações/ALIENAÇÃO DE 10 (DEZ) LOTES, RESPEITANDO AS LIMITAÇÕES LEGAIS, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E DA LEI MUNICIPAL N° 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJOS LOTES ENCONTRAM-SE LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS.
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ALIENAÇÃO DE 10 (DEZ) LOTES, RESPEITANDO AS LIMITAÇÕES LEGAIS, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E DA LEI MUNICIPAL N° 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJOS LOTES ENCONTRAM-SE LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS.

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
Publicada: 17 de nov. de 2026
Atualizada: 18 de nov. de 2026
Fonte: PNCP São Paulo

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Desenvolvimento urbano e habitação y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Planejamento e desenho urbano, Serviços municipais, Infraestrutura urbana y Imobiliário e patrimônio. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
ALIENAÇÃO DE 10 (DEZ) LOTES, RESPEITANDO AS LIMITAÇÕES LEGAIS, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E DA LEI MUNICIPAL N° 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, CUJOS LOTES ENCONTRAM-SE LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS. Processo Original.: 2422 - O objetivo da presente operação é a arrecadação de receita pública por meio da alienação dos imóveis, contribuindo para o fortalecimento do orçamento municipal, viabilizando novos investimentos e auxiliando na redução de passivos administrativos e financeiros. A medida será realizada mediante a modalidade de licitação Leilão, conforme exigido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que o procedimento não possui finalidade meramente arrecadatória, mas também cumpre função regulatória e de interesse público, ao promover a adequada destinação de bens imóveis, fomentar o desenvolvimento urbano ordenado e estimular o crescimento sustentável do Município. Órgão: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA Local: Porto Ferreira, São Paulo Modalidade: Leilão - Eletrônico

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP São Paulo e foi originalmente publicado em 17 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 253 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 201 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP São Paulo para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
🇧🇷Brasil