Licitações/Alienação de área pública com 66,14m², situada na Rua Araribóia, esquina com a Avenida Maurício de Medeiros, de Classificação Fiscal nº 11.293.021, pertencente à Matrícula nº 184.239, conforme Lei 10.901/2025.

Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

Alienação de área pública com 66,14m², situada na Rua Araribóia, esquina com a Avenida Maurício de Medeiros, de Classificação Fiscal nº 11.293.021, pertencente à Matrícula nº 184.239, conforme Lei 10.901/2025.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Publicada: 1 de out. de 2026

Atualizada: 2 de out. de 2026

Fonte: brazil_pncp_sp

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Desenvolvimento urbano e habitação y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Alienação de área pública com 66,14m², situada na Rua Araribóia, esquina com a Avenida Maurício de Medeiros, de Classificação Fiscal nº 11.293.021, pertencente à Matrícula nº 184.239, conforme Lei 10.901/2025. O imóvel encontra-se com uso invadido, sem destinação de interesse público. A alienação por leilão público se apresenta como medida juridicamente adequada e economicamente mais vantajosa ao erário municipal, pois permite a regularização da situação dominial, encerra o conflito prossessório extrajudicial e judicialmente instaurado e viabiliza a geração de receita patrimonial ao município. Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Local: Santo André, São Paulo Modalidade: Leilão - Eletrônico

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP São Paulo e foi originalmente publicado em 1 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE publicou 190 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 159 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Desenvolvimento urbano e habitação & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 1 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP São Paulo para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SANTO ANDRE em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.