Aquisição de 40 (quarenta) obras de arte da "Coleção BOTÂNICA", de natureza autoral e singular, de autoria do artista plástico Mauricio Valladares, por meio de sua representante comercial exclusiva, a empresa Studio Mauricio Valladares LTDA, destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia
Sobre esta licitação
Este contrato es de obras en el sector Cultura e patrimônio y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Artes e indústrias criativas y Materiais de uso geral. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 2,800.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Cultura e patrimônio. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsAquisição de 40 (quarenta) obras de arte da "Coleção BOTÂNICA", de natureza autoral e singular, de autoria do artista plástico Mauricio Valladares, por meio de sua representante comercial exclusiva, a empresa Studio Mauricio Valladares LTDA, destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia
Órgão contratante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Localização: Porto Velho, Rondônia
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 56/2026
Número da compra: 56
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Valor total estimado: R$ 2,800.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 27 de maio de 2026. Atualizado há 12 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 19 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 6 atualmente abertos e 8 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Tecnologia da informação e comunicação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 19 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a MAURICIO DE BRITO E CUNHA VALLADARES LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Obras no setor Cultura e patrimônio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
MAURICIO DE BRITO E CUNHA VALLADARES LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 2.800, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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