Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024

Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024 A contratação está estruturada em Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3, e nos itens 4 e 5, que serão disputados e adjudicados individualmente. O critério de julgamento será o menor preço global para o Grupo 1 e o menor preço por item para os itens 4 e 5, conforme o item 9.1 do Termo de Referência. O Anexo V – Modelo de Proposta complementa o referido item ao apresentar a estrutura de preenchimento dos preços, devendo o fornecedor observar os quantitativos e as especificações constantes do Termo de Referência e apresentar proposta apenas para o grupo e/ou os itens de seu interesse. Órgão contratante: MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS Localização: Brasília, Distrito Federal Unidade: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 00135.212112/2026-23 Número da compra: 175 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 14,917.20 Data de abertura de propostas: 21/09/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 24/09/2026 09:59